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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS...
Unidade da Prestação do Serviço 158498 - IFMT/RONDONOPOLIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158498 - IFMT/RONDONOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 158972 - IFMT/CAMPUS ALTA FL
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Processo 23196.000914/2019-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAGENTE DE PORTARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DO PRESENTE INSTRU...
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 77.086,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 77.086,68
Valor Acumulado R$ 2.097.899,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23196.000914/2019-44 02/10/2019 02/10/2020 55.063,08 1 0,00
17/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. 02/10/2020 02/10/2021 54.360,96 1 0,00
09/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2021, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000060/2021, REGISTRADA NO MTE EM 17/02/2020, DO PROCESSO NO 23196.000607.2021-88. 02/10/2019 02/10/2021 56.870,76 1 56.870,76
01/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2021 A 02/10/2022. 02/10/2021 02/10/2022 56.565,72 1 56.565,72
22/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2022, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000049/2022, REGISTRADA NO MTE EM 02/02/2022, DO PROCESSO Nº 19964.101049/2022-32. 02/10/2019 02/10/2022 61.860,72 1 61.860,72
19/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2022 A 02/10/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. 02/10/2022 02/10/2023 61.599,48 1 61.599,48
28/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000090/2023, TERMO ADITIVO MT000097/2023 (ATUALIZA O VALOR DOS BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS, MAS ABRANGE SOMENTE CUIABÁ), E TERMO ADITIVO MT000146/2023, (CORRIGE A ABRANGÊNCIA DO ACORDO PARA TODO O ESTADO), REGISTRADOS NO MTE EM 15/03/2023, 20/03/2023 E 26/04/2023, DO PROCESSO Nº 23196.000649.2023-81. 02/10/2019 02/10/2023 66.138,00 1 66.138,00
29/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2023 A 02/10/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. 02/10/2023 02/10/2024 66.796,68 1 66.796,68
04/09/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2024. 02/10/2019 02/10/2024 71.301,60 1 71.301,60
26/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2024 A 02/10/2025, DENTRO DA PREVISÃO LEGAL EMERGENCIAL DE ATÉ 72 (SETENTA E DOIS) MESES, CONFORME § 4O, ART. 57 DA LEI 8666/93 02/10/2024 02/10/2025 71.472,72 1 71.472,72
30/04/2025 00014/2019 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, CONFORME O PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2019, EM SEU ITEM 11.1.1, CONSIDERANDO QUE FICOU COMPROVADO E JUSTIFICADO O TÉRMINO DA EXCEPCIONALIDADE. PORTANTO, A RESCISÃO UNILATERAL EM QUESTÃO FUNDAMENTA-SE NO SUBITEM I, DO ART. 79 DA LEI 8666/93. 02/10/2019 31/05/2025 0,00 0,00
13/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000110/2025, REGISTRADA NO MTE EM 07/04/2025. 02/10/2019 31/05/2025 77.086,68 1 77.086,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158498 2021NE000007 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.895,36 0,00 0,00 34.607,30 22.288,06 0,00 0,00 22.288,06
158498 2022NE000172 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.564,69 0,00 1.371,65 36.888,20 5.304,84 0,00 0,00 6.676,49
158498 2023NE000010 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.471,72 34.962,07 579,34 47.930,31 34.962,07 18.413,03 19.542,42 15.998,99
158498 2024NE000022 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.882,91 5.956,06 2.436,02 44.490,83 0,00 0,00 0,00 0,00
158498 2019NE800114 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158498 2020NE800031 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158498 2020NE800064 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.965,12 16.584,81 0,00 2.380,31 0,00 0,00 0,00 0,00
158498 2025NE000012 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.119,45 0,00 0,00 32.119,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1568 2025-05-29 23196.000505/2025-96 2025-05-29 5956.06
1504 2025-01-21 23196.000914/2019-44 2025-01-21 5956.06
1522 2025-02-24 23196.000914/2019-44 2025-02-24 5956.06
1536 2025-03-19 23196.000260/2025-05 2025-03-20 5956.06
1562 2025-05-14 23196.000378/2025-25 2025-05-14 5956.06
1593 2025-07-01 23196.000718/2025-18 2025-07-01 5956.06
1609 2025-08-15 23196.000614/2025-11 2025-08-15 2339.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-02 3573.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 6423.89 77086.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão do Contrato n° 14/2019 220.80 KB 05/05/2025 09:24:08
Termo de Contrato n° 14/2019 16.18 MB 05/05/2025 09:23:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo