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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200229 - UNIPRF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200229 - UNIPRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200229 - UNIPRF
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200229
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08812.000779/2024-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, INSUMOS, ACESSÓRIOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO MODO CONTINUADO, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 11/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.432.354,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 119.362,88
Valor Acumulado R$ 2.959.557,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08812.000779/2024-04 12/11/2024 11/11/2025 1.333.297,48 12 111.108,12
14/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº SC000014/2025, RESULTANDO NA MAJORAÇÃO DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 12/11/2024 11/11/2025 1.432.354,54 12 119.362,88
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2025 ATÉ 11/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, NO QUE CONCERNE AOS UNIFORMES E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, FICA CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DO PRIMEIRO PRAZO DE 12 MESES E SERÁ CONSOLIDADO MEDIANTE APOSTILAMENTO, APLICANDO-SE, ENTÃO, O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. A REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS FICA CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DO PRIMEIRO PRAZO DE 12 MESES E SERÁ CONSOLIDADA MEDIANTE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 12/11/2025 11/11/2026 1.432.354,54 12 119.362,88
20/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 12/11/2025 E DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A PARTIR DE 01/01/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº SC000124/2026, RESULTANDO NA REDUÇÃO DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 12/11/2024 11/11/2026 1.432.354,54 12 119.362,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200229 2024NE000131 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.823,10 155.823,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200229 2025NE000023 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.326.717,79 122.507,88 24.185,36 1.180.024,55 111.256,42 0,00 0,00 135.441,78
200229 2026NE000077 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.038.460,76 241.201,66 0,00 797.259,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72127 2026-08-06 08812.000779/2024-04 2026-08-17 118549.48
71861 2026-07-08 08812.000779/2024-04 2026-07-16 116070.70
67058 2025-03-07 08812.000779/2024-04 2025-03-26 112501.75
66752 2025-02-11 08812.000779/2024-04 2025-02-11 38612.93
66753 2025-02-11 08812.000779/2024-04 2025-02-12 61017.18
66761 2025-02-13 08812.000779/2024-04 2025-02-13 79802.61
67342 2025-04-03 08812.000779/2024-04 2025-04-17 109024.01
67814 2025-05-21 08812.000779/2024-04 2025-05-29 100292.09
68274 2025-07-03 08812.000779/2024-04 2025-07-09 100744.61
68095 2025-06-20 08812.000779/2024-04 2025-07-09 106778.08
69174 2025-10-08 08812.000779/2024-04 2025-10-16 101926.64
68624 2025-08-13 08812.000779/2024-04 2025-09-08 99157.08
68931 2025-09-17 08812.000779/2024-04 2025-09-29 114855.76
69464 2025-11-11 08812.000779/2024-04 2025-11-13 112063.03
69172 2025-10-07 08812.000779/2024-04 2025-10-16 49763.75
69773 2025-12-15 08812.000779/2024-04 2025-12-24 118265.82
70033 2026-01-14 08812.000779/2024-04 2026-01-28 111256.42
70279 2026-02-04 08812.000779/2024-04 2026-02-11 108103.31
70608 2026-03-06 08812.000779/2024-04 2026-03-13 100274.98
70996 2026-04-13 08812.000779/2024-04 2026-04-28 113504.63
71231 2026-05-06 08812.000779/2024-04 2026-05-25 117922.05
71518 2026-06-02 08812.000779/2024-04 2026-06-18 122833.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 0.16666666667 81368.99 162737.9800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 0.08333333333 1269335.36 1269335.3599
Material PAPEL HIGIÊNICO 10800 0.019 205.2000
Material TOALHA DE PAPEL 720 0.10555556 76.0000
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.418-** LEANDRO CARLOS DE MOURA CAMPOS Gestor Substituto
***.617.889-** KELLI KARINE ABRAO Responsável no Setor de Contratos
***.023.889-** RICARDO LIS Gestor Substituto
***.764.753-** SAMUEL RODRIGUES MATOS Gestor
***.372.319-** MISAEL TORQUATO SOUZA Fiscal Administrativo
***.712.750-** REMERSON DUTRA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo