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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/01/2025
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00099/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.037995/2024-62
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24/01/2025
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02/06/2026
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11.971.824,61
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1
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11.971.824,61
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11/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2024 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, EM RELAÇÃO AO PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2026, PARA 02/06/2026. II) PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, §1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/02/2026 ATÉ 13/04/2026, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 27/07/2026, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E III) ALTERAR O CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, COMBINADO COM O ART. 104, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA CONTRATUAL, PARA: (A) SUPRIMIR OS SUBITENS 19.9.1, 19.9.2, 19.9.3, 19.9.4, 19.9.9 E 19.9.10, CONSTANTES DA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E
QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 162.496,42 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); E (B) ACRESCENTAR: (B.1) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, 1.1.1, 2.3.19, 2.3.22, 2.5.5, 2.5.6, 3.3.15, 3.3.18, 13.1.1, 13.1.3, 17.3.5.2.1, 17.3.5.2.2, 19.4.7, 19.4.11, 19.4.12, 19.4.13, 19.10.1, 19.10.3, 19.10.11, 19.10.13, 19.10.14 E 19.10.16, NO VALOR DE R$ 193.964,16 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); E (B.2) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS COMO SUBITENS 19.9.11, 19.9.12, 19.9.13, 19.9.14, 19.9.15, 19.9.16, 19.9.17, 19.9.18, 19.9.19, 19.9.20, 19.9.21, 19.9.22 E 19.9,23, NO VALOR DE R$ 778.360,96 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS, PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES E PLANILHA DE SERVIÇOS EXTRAS (ANEXOS II, III E IV, RESPECTIVAMENTE).
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11/02/2026
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27/07/2026
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12.781.653,31
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1
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12.781.653,31
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10/04/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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OPRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, §1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14/04/2026 ATÉ 12/06/2026, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 25/09/2026, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA
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10/04/2026
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25/09/2026
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12.781.653,31
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1
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12.781.653,31
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12/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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I) RETIFICAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 99/2024 INFORMADO NO 4º TERMO DE APOSTILA, QUE PASSA A SER R$ 13.656.663,24 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEIS CENTAOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS);
II) PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/06/2026 ATÉ 12/07/2026, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 25/10/2026, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; III) ALTERAR O CONTRATO Nº 99/2024 QUANTO AOS SERVIÇOS A SEREM ACRESCIDOS (EXCEDENTES) NA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTA NA LICITAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE RECURSOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 78.148,27 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA SUPRIR AS DESPESAS ADICIONAIS.
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12/06/2026
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25/10/2026
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13.734.811,51
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1
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13.734.811,51
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09/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/07/2026 ATÉ 10/10/2026, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 23/01/2027, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA;
B) ALTERAR O CONTRATO EM TELA QUANTO AOS SERVIÇOS A SEREM SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS (EXCEDENTES E EXTRAS) NA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTA NA LICITAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE RECURSOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 970.534,23 (NOVECENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA SUPRIR AS DESPESAS ADICIONAIS, DEDUZIDO O VALOR DOS SUBITENS ORA SUPRIMIDOS, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM PAUTA PARA R$ 14.705.345,74 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS.);
C) PREVER A NECESSIDADE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM INSTRUMENTO POSTERIOR, RESPEITANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL.
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13/07/2026
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10/10/2026
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14.705.345,74
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1
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14.705.345,74
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153095
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2026NE000069
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MSS25G42MP0 - CONTRATO OB 099/2024- CONCORRENCIA 90001/2024
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
378.155,32
|
165.370,10
|
212.785,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153095
|
2024NE000133
|
MSS25G42MP0 - CONTRATO OB 099/2024- CONCORRENCIA 90001/2024
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
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5.636.333,70
|
5.636.333,70
|
0,00
|
0,00
|
5.643.011,48
|
199.990,82
|
226.316,08
|
5.243.029,84
|
|
153095
|
2025NE000070
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MSS25G42MP0 - CONTRATO OB 099/2024- CONCORRENCIA 90001/2024
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
632.905,54
|
632.905,54
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153095
|
2024NE000138
|
MSS25G42MP0 - CONTRATO OB 099/2024- CONCORRENCIA 90001/2024
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
336.546,00
|
336.546,00
|
0,00
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0,00
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673.092,00
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336.546,00
|
336.546,00
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336.546,00
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