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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 90055/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.711.932/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Processo 35014.450159/2024-82
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação continuada de serviços ministrando Cursos de Formação Inicial e Continuada e Cursos Técnicos de Nível Médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as finalidades institucionais do Senac previstas no Decreto nº 61.843/67 e destinados aos beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional do INSS, conforme previsto na legislação vigente: Art. 89 da Lei 8.213/91; §2º dos Art. 137 e Art. 139 do Decreto nº 3048/99, em consonância com a solicitação das Gerências Executivas do INSS em PALMAS-TO por meio da Equipe Técnica de Reabilitação Profissional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 24/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 181.216,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 181.216,36
Valor Acumulado R$ 181.216,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.450159/2024-82 24/01/2025 24/01/2027 181.216,36 1 181.216,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2024NE601013 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE601013 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.943,83 0,00 0,00 45.943,83 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2026NE601000 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.905,53 0,00 0,00 40.905,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO PROFISSIONALIZANTE 122 1485.38 181216.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo