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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160192 - B ADM AP/5ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160192 - B ADM AP/5ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 120127 - CISCEA
Processo 65.378.006908/2019-11
Objeto CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E NÃO ONEROSA DE UMA PARCELA DE UMA PARCELA DE 124,67 M² DO IMÓVEL DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO, CADASTRADO SOB O Nº SC 05-0124, SITUADO NA PONTA DO JOÃO DIAS, ESTRADA DO FORTE MARECHAL LUZ - FML, UBATUBA, ILHA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, TEM POR OBJETO AUTORIZAR A FORÇA AÉREA BRASILEIRA/CISCEA, UTILIZAR A UTILIZAR ÁREA ACIMA CITADA, NO USO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO REMOTA DE TELECOMUNICAÇÕES VHF/UHF, DA FORÇA AÉREA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2019
Vig. Fim 12/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2019 00001/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65.378.006908/2019-11 13/11/2019 12/11/2024 0,00 1 0,00
23/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo AUTORIZAR A FORÇA AÉREA BRASILEIRA/CISCEA, POR MEIO DO CINDACTA II, A UTILIZAR UM NOVO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE OUTRA ANTENA SATÉLITE E MAIS UM GERADOR CARENADO, COM ÁREA DE 40,6 M², NA ESTAÇÃO DE APOIO AO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (EACEA_HFS) LOCALIZADO NO FORTE MARECHAL LUZ, SUBORDINADO A BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR. 23/02/2021 12/11/2024 0,00 1 0,00
13/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021, REFERENTE À CESSÃO DE USO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE CARÁTER NÃO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 165,27 M² PERTENCENTE A IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO E SUBORDINADO À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR, IDENTIFICADO PELO Nº SC 05-0124. O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO N PONTA DO JOÃO DIAS, ESTRADA DO FORTE MARECHAL LUZ (FML), UBATUBA, ILHA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, SENDO A ÁREA DESIGNADA COMO ESTAÇÃO DE APOIO AO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (EACEA_HFS). 13/11/2024 12/11/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.977-** RICARDO CABRAL MACHARET Autoridade Competente
***.748.600-** GUILHERME ZAMPIVA DOS SANTOS Gestor
***.465.669-** AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo