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Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2019
Unidade Realizadora da Compra 154503 - UFABC
Número da Compra 00090/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 23006.000287/2019-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES NAS DEPENDÊNCIAS DOS CAMPI DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2020
Vig. Fim 13/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 383.235,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.936,26
Valor Acumulado R$ 1.660.448,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2019 00056/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.000287/2019-31 13/01/2020 13/01/2021 323.880,00 12 26.990,00
23/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PEORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 56/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/01/2021 A 13/01/2022. 13/01/2021 13/01/2022 323.880,00 1 0,00
09/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 56/2019 CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS INSUMOS PARA JARDINAGEM POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERCENTUAL DE 3,92% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2020 CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 17.831,39 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2020, DATA DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 13/01/2022, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; II - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE POR ITEM DE MATERIAL DE JARDINAGEM CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06/11/2020, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 13/01/2021, DATA DO ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA VIGÊNCIA DO CONTRATO, É DE R$ 22,88 (VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); III - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE POR ITEM DE MATERIAL DE JARDINAGEM CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/01/2021 A 13/01/2022 É DE R$ 123,56 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). IV - O NOVO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 27.823,70 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), SENDO O VALOR R$ 27.550,74 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDE AO VALOR REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E R$ 272,96 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA JARDINAGEM; V - PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 339037, NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000011. 13/01/2020 13/01/2022 665.737,80 12 55.478,15
02/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 13/01/2022 A 13/01/2023, COM ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO 13/01/2022 13/01/2023 333.884,40 12 27.823,70
14/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS INSUMOS PARA JARDINAGEM POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 10,67% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 26.031,61 (VINTE E SEIS MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14/01/2021, DATA DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 13/01/2023, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDO NO PROCESSO EM REFERÊNCIA; II - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE POR ITEM DE MATERIAL DE JARDINAGEM CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06/11/2021, DATA DE SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 13/01/2022, DATA DO ENCERRAMENTO DA SEGUNDA VIGÊNCIA DO CONTRATO, É DE R$ 64,64 (SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE; III - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE POR ITEM DE MATERIAL DE JARDINAGEM CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/01/2022 A 13/01/2023 É DE R$ 349,49 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE; IV - O NOVO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 29.020,24 (VINTE E NOVE MIL, VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 28.718,16 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) CORRESPONDE AO VALOR REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E R$ 302,08 (TREZENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) CORRESPONDE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA JARDINAGEM; 13/01/2020 13/01/2023 348.242,88 12 29.020,24
14/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA. 13/01/2023 13/01/2024 348.242,88 12 29.020,24
09/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000504 CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO 2022. 13/01/2020 13/01/2024 348.242,88 12 29.020,24
22/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS INSUMOS PARA JARDINAGEM POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. 13/01/2020 13/01/2025 364.963,92 12 30.413,66
19/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/01/2024 ATÉ 13/01/2025, COM ALTERAÇÃO DO 'CAPUT' DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993. 13/01/2024 13/01/2025 364.963,92 12 30.413,66
05/02/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000013 CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO 2024. 13/01/2020 13/01/2025 364.963,92 12 30.413,66
03/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA A RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, ANTERIORMENTE CONCEDIDO ATRAVÉS DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, A RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS TERCEIRO E QUARTO TERMOS DE ADITAMENTO AO CITADO CONTRATO. 03/10/2024 13/01/2025 383.235,12 12 31.936,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154503 2022NE000504 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.080,96 0,00 0,00 0,00 116.080,96 0,00 0,00 116.080,96
154503 2023NE000100 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.132,22 49.722,31 3.554,27 198.855,64 50.365,78 0,00 6.726,37 46.550,21
154503 2025NE000287 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.252,40 0,00 0,00 46.252,40 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2023NE000648 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.206,83 15.206,83 0,00 0,00 15.206,83 6.057,06 6.701,26 8.505,57
154503 2024NE000013 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 402.606,19 63.552,99 0,00 339.053,20 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2019NE800817 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2020NE800323 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.595,29 34.595,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2020NE800021 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2021NE000011 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.100,79 0,00 0,00 203.836,09 140.264,70 0,00 0,00 140.264,70
154503 2022NE000021 VMNT0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.163,58 0,00 0,00 200.287,84 37.875,74 0,00 0,00 37.875,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25274 2025-01-02 23006.000287/2019-31 2025-01-03 17909.70
25275 2025-01-02 23006.000287/2019-31 2025-01-03 13567.56
25428 2025-01-15 23006.000287/2019-31 2025-01-15 6921.08
25427 2025-01-15 23006.000287/2019-31 2025-01-15 5212.93
27756 2025-07-29 23006.000287/2019-31 2025-07-29 26212.49
27755 2025-07-29 23006.000287/2019-31 2025-07-29 39981.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-13 16694.22
Seguro Garantia 2024-04-13 17412.14
Seguro Garantia 2023-04-13 16694.22
Seguro Garantia 2023-04-13 17412.14
Seguro Garantia 2025-04-13 18248.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 31936.26 383235.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.058-** ANA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Gestor
***.693.388-** ANÁLIA BETHSAIDA BARBOSA Gestor Substituto
***.870.738-** WILLER DE GOIS PEREIRA Gestor Substituto
***.435.368-** NATÁLIA PARANHOS CAODURO Fiscal Técnico
***.232.108-** MARCELA APARECIDA SATO PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.76 KB 07/02/2024 10:27:39
Termo Apostilamento 250.43 KB 07/02/2024 10:27:21
Termo Apostilamento 369.15 KB 03/01/2024 12:18:46
Nota de Empenho 21.80 KB 03/01/2024 12:10:26
Garantia 175.55 KB 03/01/2024 12:09:48
Publicações DOU 1.19 MB 03/01/2024 12:09:27
Termo Aditivo 810.90 KB 03/01/2024 12:09:07
Termo Aditivo 841.12 KB 03/01/2024 12:08:33
Termo Aditivo 2.77 MB 03/01/2024 12:08:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo