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Órgão 52904 - FUNDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 167416 - H GE S M
Unidade Gestora Origem do Contrato 167416 - H GE S M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167416 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160416 - H GE S M
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA
Processo 64594.007261/2024-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS HOSPITALARES DO HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.647.100,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 137.258,38
Valor Acumulado R$ 3.214.592,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64594.007261/2024-86 01/02/2025 31/01/2026 1.434.845,76 12 119.570,48
04/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2025, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O NÚMERO RS000041/2025, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, QUE REGISTROU O REAJUSTE DO SALÁRIO NORMATIVO GERAL E POR FUNÇÕES DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO, BEM COMO PROCEDEU À MAJORAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO BENEFÍCIO SOCIAL E FAMILIAR, FATO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 01/02/2025 31/01/2026 1.528.624,32 12 127.385,36
07/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REALIZAR A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2025, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, TENDO POR BASE A ALÍNEA D) DO INCISO II DO ART. 124, O ART. 134, E O ART. 135, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO DECRETO EXECUTIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA Nº 67, DE 3 DE JULHO DE 2025, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 6 DE JULHO DE 2025, QUE REAJUSTA O VALOR DA TARIFA TÉCNICA DO TRANSPORTE COLETIVO, SELETIVO E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, FATO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 01/02/2025 31/01/2026 1.533.211,32 12 127.767,61
17/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2025, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, TENDO POR BASE A ART. 135, I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR CORRESPONDENTE A 4,680810% (QUATRO VÍRGULA SEIS OITO ZERO OITO UM ZERO POR CENTO) NOS CUSTOS DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME APURADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. 01/02/2025 31/01/2026 1.540.029,12 12 128.335,76
26/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E A REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS. 01/02/2026 31/01/2027 1.539.949,92 12 128.329,16
18/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2025, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 01/02/2025 31/01/2027 1.647.100,56 12 137.258,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167416 2026NE000051 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.646.401,16 823.567,40 0,00 822.833,76 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE000002 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 597.852,40 0,00 0,00 597.852,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002150 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.304,19 0,00 0,00 41.304,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002149 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 764.312,16 255.535,22 0,00 508.776,94 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE004141 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 694,00 694,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002264 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.347,45 274.347,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-02 82355.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 137258.38 1647100.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo