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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2020
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AGU/BRASÍLIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 00676.002435/2019-64
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA (SOB DEMANDA), BEM COMO SERVIÇOS COMUNS E EVENTUAIS (SOB DEMANDA), PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA AGU EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2020
Vig. Fim 20/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.626.678,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 135.556,52
Valor Acumulado R$ 14.208.948,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2020 00034/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.002435/2019-64 20/05/2020 20/05/2026 1.948.082,28 12 162.340,19
21/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REPACTUAR OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, DO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO INICIAL. 21/05/2021 20/05/2022 2.048.743,56 12 170.728,63
12/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 034/2020-AGU, FIRMADO COM A EMPRESA, ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA (SOB DEMANDA), CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇOS COMUNS E EVENTUAIS SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA AGU EM BRASÍLIA/DF. 20/05/2020 20/05/2022 2.071.450,92 12 172.620,91
20/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2020-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 21 DE MAIO DE 2022 E POR TERMO FINAL O DIA 20 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/05/2022 20/05/2023 2.071.450,92 12 172.620,91
16/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 2.307.342,35. 20/05/2020 20/05/2024 2.307.342,36 12 192.278,53
19/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2020-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 21 DE MAIO DE 2023 E POR TERMO FINAL O DIA 20 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 E ACRESCER, A PARTIR DE 21/05/2023, EM R$ 207.791,32 (DUZENTOS E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 9,01% (NOVE INTEIROS E ZERO UM CENTÉSIMO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DE ITENS DOS SERVIÇOS - ANEXO IV E MATERIAIS – ANEXO V, CONSTANTES DO ITEM 2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO NO TERMO DE CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI NO 8.666/93 E AINDA DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO. 21/05/2023 20/05/2024 2.515.133,64 12 209.594,47
21/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO PARA R$ 2.529.868,95. 20/05/2020 20/05/2024 2.529.868,92 12 210.822,41
27/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 20/05/2020 20/05/2024 2.650.908,30 12 220.909,02
02/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2020-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024 E POR TERMO FINAL O DIA 20 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/05/2024 20/05/2025 2.650.908,30 12 220.909,03
26/08/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2024 20/05/2020 20/05/2025 2.754.857,12 12 229.571,43
24/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2025 A 20/05/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO INSTRUÍDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00676.002016/2024-90, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA DA LEI Nº 8.666/1993. 21/05/2025 20/05/2026 2.754.857,12 12 229.571,43
19/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ALTERANDO A PORCENTAGEM DO INSS PARA 5% E CPRB PARA 3,6% NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO ART. 65, II, “D” DA LEI 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA LEI 14.973/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2025. 19/05/2025 20/05/2026 2.763.954,12 12 230.329,51
05/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2025 20/05/2020 20/05/2026 2.918.846,78 12 243.237,23
25/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ALTERANDO A PORCENTAGEM DO INSS PARA 10% E CPRB PARA 2,7% NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO ART. 65, II, “D” DA LEI 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA LEI 14.973/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2026. 25/02/2026 20/05/2026 2.928.366,14 12 244.030,51
01/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE QUANTIDADE (SERVIÇOS – ANEXO IV E MATERIAIS – ANEXO V) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 44,45% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, C/C § 2º, INC. II DA LEI Nº 8.666/1993. 01/04/2026 20/05/2026 1.626.678,24 12 135.556,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2023NE000055 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.443.679,90 145.776,82 7.653,95 2.290.249,13 145.776,82 0,00 0,00 153.430,77
110161 2021NE000178 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.010.268,73 0,00 0,00 1.554.956,69 90.760,97 0,00 0,00 90.760,97
110161 2024NE000091 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.754.857,14 274.880,58 9.495,61 2.470.480,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000041 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.595.954,91 1.438.860,52 7.446,89 1.149.647,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE801133 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.190.494,73 1.108.810,07 0,00 81.684,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000330 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.304,13 0,00 0,00 35.304,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000215 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 114,73 0,00 0,00 114,73 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE800865 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.680,39 324.680,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2022NE000515 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.000,00 0,00 0,00 0,00 274.357,31 0,00 0,00 274.357,31
110161 2026NE000142 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.012.226,12 0,00 0,00 1.012.226,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1792 2024-08-16 00676.000382/2024-12 2024-08-20 432844.44
155 2023-02-28 00676.000423/2023-81 2023-02-28 75876.29
209 2023-03-15 00676.002435/2019-64 2023-03-16 117277.00
316 2023-04-24 00676.000423/2023-81 2023-04-25 208927.84
155 2023-02-28 00676.000423/2023-81 2023-02-28 84167.65
209 2023-03-15 00676.002435/2019-64 2023-03-15 130104.10
386 2023-05-16 00676.000423/2023-81 2023-05-22 129312.06
4601 2026-07-28 00676.002435/2019-64 2026-07-29 30724.48
575 2023-07-18 00676.000423/2023-81 2023-07-19 274357.31
574 2023-07-18 00676.000423/2023-81 2023-07-19 132748.37
595 1977-07-28 00676.000423/2023-81 2023-07-28 224569.93
605 2023-08-04 00676.002435/2019-64 2023-08-10 6009040.00
767 2023-09-29 00676.002435/2019-64 2023-10-02 257487.16
854 2023-10-27 00676.000423/2023-81 2023-10-27 163175.69
682 2023-08-24 00676.000423/2023-81 2023-08-24 302939.96
955 2023-11-29 00676.000423/2023-81 2023-11-30 320120.95
4632 2026-08-11 00676.002435/2019-64 2026-08-12 300582.98
1011 2023-12-18 00676.000423/2023-81 2024-02-15 51778.61
1204 2024-02-28 00676.000382/2024-12 2024-02-28 179883.97
1159 2024-02-15 00676.000423/2023-81 2024-02-19 93879.68
1041 2013-12-22 00676.000423/2023-81 2023-12-25 338340.33
1315 2024-03-22 00676.000382/2024-12 2024-03-25 186022.54
1407 2024-04-23 00676.000382/2024-12 2024-04-24 181551.88
1655 2024-07-10 00676.000382/2024-12 2024-07-11 47966.58
1586 2024-06-21 00676.000382/2024-12 2024-06-23 165567.06
1666 2024-07-10 00676.000382/2024-12 2024-07-11 240147.90
2188 2024-11-22 00676.000382/2024-12 2024-11-25 100755.76
1564 2024-06-13 00676.000423/2023-81 2024-06-28 35345.84
2106 2024-11-12 00676.000382/2024-12 2024-11-13 279632.89
1922 2024-09-20 00676.000382/2024-12 2024-09-20 228589.72
4885 2026-10-06 00676.002435/2019-64 2026-10-06 256621.83
2025 2024-10-24 00676.000382/2024-12 2024-10-25 259879.51
1865 2024-09-11 00676.000382/2024-12 2024-10-29 31006.03
2026 2024-10-24 00676.000382/2024-12 2024-10-25 35895.59
2342 2024-12-20 00676.002435/2019-64 2024-12-20 110232.39
2478 2025-01-31 00676.000382/2024-12 2025-02-02 169358.01
2573 2025-02-28 00676.000448/2025-47 2025-03-05 197051.63
2691 2025-03-26 00676.000448/2025-47 2025-03-27 110146.93
2838 2025-05-05 00676.000448/2025-47 2025-05-06 58332.48
2839 2025-05-05 00676.000382/2024-12 2025-05-06 1987.64
2946 2025-05-22 00676.000448/2025-47 2025-05-23 61310.16
3019 2025-06-11 00676.000448/2025-47 2025-06-13 2274.24
3164 2025-07-10 00676.000382/2024-12 2025-07-11 38732.47
3138 2025-07-07 00676.000448/2025-47 2025-07-09 78563.98
3186 2025-07-17 00676.000448/2025-47 2025-07-19 98048.93
3364 2025-09-02 00676.000448/2025-47 2025-09-04 249444.82
3380 2025-09-08 00676.000448/2025-47 2025-09-09 11451.24
3536 2025-10-14 00676.000448/2025-47 2025-10-15 146722.55
3657 2025-11-11 00676.000448/2025-47 2025-11-11 60826.22
3736 2025-12-04 00676.000448/2025-47 2025-12-04 82921.21
3838 2025-12-29 00676.000448/2025-47 2025-12-30 117629.74
3955 2026-02-04 00676.000448/2025-47 2026-02-05 83903.10
4012 2026-02-23 00676.000448/2025-47 2026-02-26 34246.04
4059 2026-03-09 00676.000453/2026-31 2026-03-12 142883.47
4326 2026-05-19 00676.002435/2019-64 2026-05-19 114965.12
4231 2026-04-23 00676.002435/2019-64 2026-04-24 99852.31
4479 2026-06-23 00676.002435/2019-64 2026-06-24 41201.83
4485 2026-06-24 00676.002435/2019-64 2026-07-02 97320.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-20 97404.11
Seguro Garantia 2022-08-20 102437.18
Seguro Garantia 2023-08-21 103572.55
Seguro Garantia 2023-08-21 115367.12
Seguro Garantia 2025-08-21 137742.85
Seguro Garantia 2024-08-21 132545.42
Seguro Garantia 2025-08-21 132545.41
Seguro Garantia 2026-08-21 137742.85
Seguro Garantia 2026-08-21 138197.70
Seguro Garantia 2026-08-21 145942.34
Seguro Garantia 2026-08-21 146418.31
Seguro Garantia 2026-08-21 81333.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 135556.52 1626678.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.522.701-** LUISA AIRES OLIVEIRA Gestor
***.525.153-** IVALDO SEVERIANO MENDES Gestor Substituto
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Administrativo Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.177.590-** EDSON LUIS GARCIA FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.168.381-** LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Gestor
***.220.221-** ILDONEU ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.525.153-** IVALDO SEVERIANO MENDES Fiscal Administrativo
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.145.229-** BASÍLIO YAMASAKI Fiscal Técnico Substituto
***.525.153-** IVALDO SEVERIANO MENDES Gestor
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Gestor Substituto
***.145.229-** BASÍLIO YAMASAKI Fiscal Técnico Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.866.151-** CLEBER DA SILVA VALADARES Gestor Substituto
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.371.681-** MARIANA CAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.522.701-** LUISA AIRES OLIVEIRA Gestor Substituto
***.866.151-** CLEBER DA SILVA VALADARES Gestor
***.116.836-** WANDERSON TITO DE SOUZA Gestor
***.168.381-** LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.427.164-** RODOLFO ANTÔNIO DE MOURA SILVA Fiscal Técnico
***.116.836-** WANDERSON TITO DE SOUZA Gestor Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.145.229-** BASÍLIO YAMASAKI Fiscal Técnico Substituto
***.107.121-** JAILTON DIAS DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.644.491-** ÉDIPO SOUSA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.364.546-** EDUARDO BUHR DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.145.229-** BASÍLIO YAMASAKI Fiscal Técnico
***.653.953-** JOAO BELO JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA OITAVO TERMO ADITIVO 1.59 MB 22/04/2026 11:05:05
PUBLICAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO 348.40 KB 06/04/2026 09:06:57
OITAVO TERMO ADITIVO 94.90 KB 06/04/2026 09:05:45
EMPENHO 790.38 KB 26/03/2026 11:22:19
GARANTIA SETIMO TERMO ADITIVO 1.60 MB 05/03/2026 15:35:22
PUBLICAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO 348.04 KB 26/02/2026 09:37:02
SETIMO TERMO ADITIVO 78.27 KB 26/02/2026 09:36:14
portaria de fiscalização 152.80 KB 24/02/2026 18:15:52
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO 178.09 KB 19/08/2025 08:50:36
GARANTIA SEXTO APOSTILAMENTO 571.63 KB 15/08/2025 14:41:42
portaria de fiscalização 151.20 KB 14/08/2025 17:43:42
GARANTIA SEXTO TERMO ADITIVO 571.51 KB 29/05/2025 09:04:43
PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO 350.12 KB 21/05/2025 09:44:21
SEXTO TERMO ADITIVO 6.14 MB 21/05/2025 09:43:32
GARANTIA QUINTO TERMO ADITIVO 5.42 MB 25/02/2025 10:02:40
PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO 346.63 KB 25/02/2025 09:53:52
QUINTO TERMO ADITIVO 6.45 MB 25/02/2025 09:53:52
portaria de fiscalização 91.52 KB 11/11/2024 20:22:27
GARANTIA QUINTO APOSTILAMENTO 306.59 KB 13/09/2024 09:10:16
QUINTO APOSTILAMENTO 77.07 KB 27/08/2024 14:16:20
GARANTIA QUARTO TERMO ADITIVO 554.71 KB 22/05/2024 14:10:52
PUBLICAÇÃO QUARTO ADITIVO 1,017.42 KB 03/05/2024 09:49:48
QUARTO TERMO ADITIVO 298.18 KB 03/05/2024 09:48:33
Portaria de Fiscalização 129.83 KB 01/03/2024 15:00:22
Portaria de Fiscalização 137.31 KB 08/01/2024 10:14:33
Portaria de Fiscalização 85.01 KB 21/08/2023 11:04:08
Portaria de Fiscalização 75.99 KB 02/08/2023 12:12:07
Decreto 11.430 Não
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