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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal MP 1.221/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA
Processo 25061.000714/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR, NA ALDEIA JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT DO POLO BASE DE JI-PARANÁ/RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATADA COMPROMETE-SE A REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO PERANTE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL – CADIN, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DESTE CONTRATO. CASO A REGULARIZAÇÃO NÃO SEJA EFETUADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 1.2, A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO DE FORMA IMEDIATA, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES PREVISTAS EM CASO DE INADIMPLEMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 28/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 392.750,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 392.750,59
Valor Acumulado R$ 392.750,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 00008/2025 Termo de Encerramento - 28/01/2025 28/01/2026 0,00 0,00
28/01/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000714/2023-29 28/01/2025 28/07/2025 392.750,59 1 392.750,59
23/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2025, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/07/2025 A 28/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, SEGUINDO COM O OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA- PLAN CONTRUTORA (SEI N.º 0048646609) COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO. 29/07/2025 28/01/2026 392.750,59 1 392.750,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 392.750,59 392.750,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2025-11-06 25061.000714/2023-29 2025-11-10 105406.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 392750.59 392750.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo