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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120023 - BASV
Unidade Gestora Origem do Contrato 120023 - BASV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120023 - BASV
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 19.691.688/0001-21 - DL ENTRETENIMENTO LTDA
Processo 67224.004597/2024-93
Objeto PERMISSÃO ONEROSA DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO FEDERAL,SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA E DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA BASE AÉREA DE SALVADOR. A ÁREA LOCALIZA-SE NA AV. OCEÂNICA - ONDINA, SALVADOR - BA, 40170-010, CONSTITUINDO PARTE DO TOMBO BA.002-000, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMAROTE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2025. POSSUI ÁREA DE 4.169,38 M² DESTINADOS À ESTRUTURA DOS CAMAROTES, 1.889,47 M² CORRESPONDE A ÁREA ABERTA DESTINADA A SERVIÇO DE APOIO E 2.005 M² A ÁREA DA EDIFICAÇÃO "ANTIGA PREFEITURA DA BASV" TAMBÉM DESTINADA A SERVIÇO DE APOIO, SENDO 995 M² O PRIMEIRO PISO (NÍVEL DA GARAGEM), 350M² O SEGUNDO PISO (ÁREA DA “COZINHA” E AMBIENTES ADJACENTES, EXCETO DEPÓSITOS E ALOJAMENTO DOS SOLDADOS) E 660 M² O TERCEIRO PISO (ÁREA DO SALÃO E BANHEIROS);
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 23/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.397.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.397.000,00
Valor Acumulado R$ 3.397.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67224.004597/2024-93 24/01/2025 23/04/2025 3.397.000,00 1 3.397.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 3397000 3397000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo