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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000104
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
Processo 21052.001327/2024-49
Objeto PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CIP -, EM PROVEITO DO TERMINAL PUBLICO PESQUEIRO DE SANTOS (TPPS), CONFORME PROGRAMAÇÃO SIOR DE MARÇO/2024, FONTE 1000000000, PI TPPMPA.
Informações Complementares 13006707000052024 - UASG Minuta: 130067
Vig. Início 13/03/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 170,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170,00
Valor Acumulado R$ 170,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2024 2024NE000104 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000104 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.001327/2024-49 13/03/2024 31/12/2024 170,00 1 170,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000104 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170,00 103,68 0,00 66,32 207,36 103,68 103,68 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 0.31384 541.6773 170.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2024NE000104 21.94 KB 28/01/2025 15:00:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo