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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.645.996/0001-50 - BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA
Processo 002503/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE PAREDE (HI-WALL), TIPO SPLIT PISO TETO (CASSETE), DE FABRICANTES DIVERSOS, INSTALADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO TRT DA 24ª REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS E GENUÍNOS DO FABRICANTE, QUANDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO, PAGOS PELO CONTRATANTE SEPARADAMENTE NOS VALORES CORRESPONDENTES AO CONSTANTE NO CONTRATO, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DISCRIMINADAS NO ITEM 7.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 551.877,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 551.877,95
Valor Acumulado R$ 7.624.328,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 002503/2024 21/01/2025 21/07/2027 309.998,00 1 309.998,00
03/12/2025 00042/2025 Termo Aditivo I - SUPRIMIR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (30 MESES); II - ACRESCER AOS ITENS JÁ CONTRATADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (30 MESES), SERVIÇOS EVENTUAIS E PEÇAS 03/12/2025 21/07/2027 335.436,00 1 335.436,00
26/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,44%, DE ACORDO COM O ITEM 3.1.15 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PASSA A SER DE R$ 336.970,45 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 21/01/2025 21/07/2027 357.502,10 1 357.502,10
30/07/2026 00023/2026 Termo Aditivo I – TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO Nº 42/2025 EM RAZÃO DE INCORREÇÕES DECORRENTES DE DÍZIMAS EM VALORES UNITÁRIOS; II – SUPRIMIR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (30 MESES); III – ACRESCER AOS ITENS JÁ CONTRATADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (30 MESES), SERVIÇOS EVENTUAIS E PEÇAS. 30/07/2026 21/07/2027 349.480,50 1 349.480,50
28/09/2026 00034/2026 Termo de Apostilamento TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E CONSIDERANDO A FORMALIZAÇÃO DO 2ª TERMO ADITIVO Nº 23/2026, DECLARA-SE SEM EFEITO O TERMO DE APOSTILAMENTO N° 05/2026, EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NO PERÍODO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE (IPCA) APLICÁVEL. EM SUBSTITUIÇÃO, E COM FULCRO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2025, FIRMADO COM A EMPRESA BRAZOFRIO AR CONDICIONADO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.645.996/0001-50, REFERENTE AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONFORME SUBITEM 3.1.15 DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 02/2025 E ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO), NO PERCENTUAL DE 4,26% CORRESPONDE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, PASSA A SER DE R$ 336.387,63 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, 21/01/2025 21/07/2027 551.877,95 1 551.877,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 3795.06 18975.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1192.47 5962.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1702.9 8514.5000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 2152.66 10763.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1135.39 5676.9500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 2248.1 11240.5000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0 0 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0 0 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 8 313.82 2510.5600
Material CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 75 5.21 390.7500
Material CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 75 6.25 468.7500
Material CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 125 7.08 885.0000
Material DISJUNTOR BAIXA TENSÃO 5 32.32 161.6000
Material DISJUNTOR BAIXA TENSÃO 5 32.32 161.6000
Material DISJUNTOR BAIXA TENSÃO 5 38.57 192.8500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 55 40.66 2236.3000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 55 41.7 2293.5000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 677.69 2033.0700
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 834.08 1668.1600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 1043.64 2087.2800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 1251.12 2502.2400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 347.18 1041.5400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 386.8 1160.4000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 4 371.16 1484.6400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 484.8 1454.4000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 15 26.06 390.9000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 7 58.38 408.6600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 12 94.87 1138.4400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 31.27 156.3500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 77.15 385.7500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 78.19 390.9500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 79.23 396.1500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 79.23 396.1500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 90.7 272.1000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 94.87 284.6100
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 151.17 453.5100
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 180.36 541.0800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 180.36 541.0800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 201.22 603.6600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 156.39 469.1700
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 156.39 469.1700
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 250.22 750.6600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 3 156.39 469.1700
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 20 42.74 854.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 579.68 579.6800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 85 201.22 17103.7000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 7 522.34 3656.3800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 755.88 2267.6400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 18141 217692.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 199.13 2389.5600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 15 233.54 3503.1000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 30 276.28 8288.4000
Material CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 75 7.08 531.0000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 41.7 208.5000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 138.14 276.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 40 325.29 13011.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 3023.54 15117.7000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 773.6 3868.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 792.37 3961.8500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 3436.52 17182.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1519.06 7595.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1402.29 7011.4500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1308.46 6542.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1073.87 5369.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1668.16 8340.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 625.56 3127.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1574.32 7871.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 834.08 4170.4000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 2137.33 10686.6500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1548.26 7741.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1402.29 7011.4500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1521.15 7605.7500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5 1282.39 6411.9500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 355.052 4615.6760
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 402.44 1207.3200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 583.85 7590.0500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 948.76 2846.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 7 272.11 1904.7700
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 16 174.11 2785.7600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 167.85 503.5500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 18 230.41 4147.3800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 314.36 943.0800
Material DISJUNTOR BAIXA TENSÃO 5 32.32 161.6000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 55 21.89 1203.9500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 55 30.23 1662.6500
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 573.43 1146.8600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 2 625.56 1251.1200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 18 192.88 3471.8400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 205.39 2464.6800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 7 230.41 1612.8700
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 7 338.84 2371.8800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 5 51.08 255.4000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 120 119.89 14386.8000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 46 42.74 1966.0400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 15 67.76 1016.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.950.761-** WAGNER PRATES KOBAYASHI Gestor
***.353.081-** AMON MICAEL FERNANDES FLORES Gestor Substituto
***.965.111-** RENATO MERLI OLIVEIRA LIMA Fiscal Titular
***.374.261-** ROBINSON ALT Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 390.77 KB 10/03/2026 16:51:11
Portaria TRT/DG n° 009/2025 68.14 KB 28/01/2025 15:38:46
n° 02/2025 1.16 MB 28/01/2025 15:37:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo