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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01069/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00207/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 05.886.232/0001-02 - INSTITUTO DE OLHOS SANTA GENOVEVA LTDA
Processo 65308.010815/2024-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 3.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 01069/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01069/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010815/2024-73 28/01/2025 30/06/2025 200.000,00 1 200.000,00
26/06/2025 00062/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATUAL 26/06/2025 30/06/2026 200.000,00 1 200.000,00
29/06/2026 00063/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 28/01/2025 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE000235 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000428 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36,01 36,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000460 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 569,54 569,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000479 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000459 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,34 219,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001663 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 787,15 787,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001611 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,68 438,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001874 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001910 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000470 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175,68 175,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002336 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72,02 72,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002256 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,34 219,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000718 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32,00 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000089 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 947,22 0,00 0,00 947,22 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000057 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,46 0,00 0,00 231,46 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000395 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,73 115,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000659 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,00 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000900 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 756,00 756,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001056 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001099 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,00 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001114 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143,53 143,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001184 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32,00 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001606 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.534,00 4.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OFTALMOLOGIA - RETINA 1 200000 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Titular
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Gestor Setorial
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 03/09/2026 11:38:28
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.11 MB 26/02/2026 22:12:37
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 20:43:54
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 20:43:27
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 20:43:00
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 20:42:27
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 20:41:53
Prestação de Serviços de Assistência Médica 10.82 MB 21/02/2026 20:41:31
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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