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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00027/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 21056.000001/2025-45
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ALTA TENSÃO SERÁ REGULADO POR CONTRATO ESPECÍFICO DE CUSD E CCER, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE NÃO SER FORNECIDA A ENERGIA ELÉTRICA AQUI REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA À ALTA TENSÃO SERÁ OBJETO DOS CONTRATOS DE CUSD E CCER.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.658,88
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.658,88
Valor Acumulado R$ 399.532,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000001/2025-45 21/01/2025 17/10/2026 6.658,88 1 6.658,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2026NE000113 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 989,08 509,41 0,00 479,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.654,79 0,00 0,00 2.654,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000096 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 878,40 0,00 0,00 878,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000061 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.154,83 162,28 22,81 1.969,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000133 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 364,56 0,00 0,00 364,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000168 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54,88 54,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7900196 2026-08-05 21056.000001/2025-45 2026-08-06 389.49
7904481 2026-09-08 21056.000001/2025-45 2026-09-10 479.67
7910043 2026-10-07 21056.000001/2025-45 2026-10-08 448.23
7436388 2026-07-06 21056.000001/2025-45 2026-07-09 391.96
7910472 2025-04-04 21056.000001/2025-45 2025-04-07 69.62
7904724 2025-02-11 21056.000001/2025-45 2025-02-11 328.61
7400815 2025-11-07 21056.000001/2025-45 2025-11-10 506.36
7907714 2025-03-10 21056.000001/2025-45 2025-03-20 302.10
7917777 2025-06-04 21056.000001/2025-45 2025-06-05 356.59
7788087 2025-09-05 21056.000001/2025-45 2025-09-12 364.56
7913578 2025-05-07 21056.000001/2025-45 2025-05-13 314.69
7928439 2025-07-02 21056.000001/2025-45 2025-07-08 329.02
7932901 2025-08-05 21056.000001/2025-45 2025-08-07 377.77
7793140 2025-10-03 21056.000001/2025-45 2025-10-06 421.43
7404978 2025-12-03 21056.000001/2025-45 2025-12-08 527.00
7421394 2026-03-10 21056.000001/2025-45 2026-03-11 336.10
7411361 2026-01-06 21056.000001/2025-45 2026-01-07 406.26
7415133 2026-02-04 21056.000001/2025-45 2026-02-04 350.32
7424770 2026-04-08 21056.000001/2025-45 2026-04-13 352.44
7427505 2026-05-06 21056.000001/2025-45 2026-05-11 346.98
7430746 2026-06-01 21056.000001/2025-45 2026-06-02 470.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 471.5733 5658.8796
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 83.3333 999.9996
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo