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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158470 - IFPB/PATOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158470 - IFPB/PATOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23168.000855/2023-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRETE EM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2025
Vig. Fim 07/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 429.301,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.775,09
Valor Acumulado R$ 636.565,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23168.000855/2023-28 07/03/2025 07/03/2026 386.139,68 12 32.178,31
18/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 43/2024, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.567.270/0001-04 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, CUIDADORES, PSICOPEDAGOGO E DIÁRIAS), QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 32.178,31 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R $ 35.775,09 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000113/2025 DE 17/03/2025, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS E BENEFÍCIOS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001103.2025-46. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025,E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. PATOS-PB, 18 DE JUNHO 2025. JOSÉ RONALDO DE LIMA DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS 07/03/2025 07/03/2026 429.301,04 12 35.775,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158470 2025NE000043 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.171,64 13.967,96 7.014,53 130.189,15 13.967,96 0,00 0,00 20.982,49
158470 2026NE000006 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.103,32 3.046,94 0,00 39.056,38 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2025NE000034 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.666,00 455,26 0,00 15.210,74 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2024NE000097 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.690,00 17.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2025NE000096 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 17,50 17,50 3.182,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29602 2025-06-06 23168.000855/2023-28 2025-07-08 11769.98
0000030436 2025-07-10 23168.001397/2025-14 2025-07-30 17150.46
30620 2025-07-17 23168.000855/2023-28 2025-07-29 17150.46
30621 2025-07-17 23168.001570/2025-76 2025-07-29 17150.46
31856 2025-09-05 23168.000855/2023-28 2025-09-12 17150.46
32133 2025-09-22 23168.001946/2025-42 2025-09-29 17150.46
33084 2025-10-21 23168.000855/2023-28 2025-11-03 17150.46
34206 2025-12-02 23168.000855/2023-28 2025-12-16 17150.46
34205 2025-12-02 23168.000855/2023-28 2025-12-16 17150.46
2600000000035 2026-01-14 23168.000064/2026-41 2026-01-16 17150.46
2600000000434 2026-02-06 23168.000855/2023-28 2026-02-12 17150.46
05 2026-03-05 23168.000458/2026-07 2026-03-11 17150.46
31733 2025-09-01 23168.001830.2025-11 2026-02-05 776.44
0000000661 2026-04-07 23168.000855/2023-28 2026-05-05 4001.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 100 176.9 17690.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4952.69 59432.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4952.69 118864.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4952.69 59432.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 7245.08 173881.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.014-** AMANDA TAMIRES DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo