|
Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
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00014/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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158447 - CAMPUS COARI
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Número da Compra
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00001/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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|
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
A definir
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Subcategoria
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|
Fornecedor
|
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA
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|
Processo
|
25061.000624/2019-51
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÃNCIA ARMADA QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DA CASAI DE HUMAITA/AM,PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA PORTO VELHO/RO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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06/08/2019
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Vig. Fim
|
31/10/2023
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|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 293.288,16
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 24.440,68
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.294.742,51
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/08/2019
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00014/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000624/2019-51
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06/08/2019
|
06/08/2020
|
227.982,36
|
12
|
18.920,01
|
|
28/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO_Nº 14/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E AREVISÃO (SUPRESSÃO) DE VALORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II E ARTIGO 65, CAPUT INCISO II ALINEA D, E § 5º, RESPECTIVAMENTE.O CONTRATO SUPRA TEM O OBJETIVO A PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA,PARA_ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO ASAÚDE DO ÍNDIO - CASAI DE HUMAITÁ/AM.
|
06/08/2020
|
06/08/2021
|
227.040,12
|
12
|
18.920,01
|
|
05/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO E A PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO.
|
06/08/2021
|
05/08/2022
|
227.040,12
|
12
|
18.920,01
|
|
02/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06.08.2022 a 06.08.2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e a Probank Segurança de Bens e Valores EIRELI, ou até que o novo contrato seja licitado/contratado, podendo este ser rescindido de acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato 14/2019 (0010582770).
|
06/08/2022
|
06/08/2023
|
227.040,12
|
12
|
18.920,01
|
|
17/01/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000050/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,20% (CINCO VIRGULA VINTE POR CENTO). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2021 É DE R$ 741,81 (SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME VALOR DO ÚLTIMO PERÍODO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021 É DE R$ 24.391,29 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
|
06/08/2019
|
06/08/2023
|
253.648,80
|
12
|
21.137,40
|
|
17/01/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DAS INTERCORRÊNCIAS NA PLANILHA INICIAL DO CONTRATO Nº 14/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2019, CONSIDERANDO A PLANILHA INICIAL DO CONTRATO, SENDO O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 06/08/2019 A 31/12/2019.
|
06/08/2019
|
06/08/2023
|
213.343,44
|
12
|
17.778,62
|
|
17/01/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUA OS VALORES DO CONTRATO Nº 14/2019, EM RAZÃO DOS REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº AM000070/2020, A QUAL AJUSTOU EM 4,709% (QUATRO VIRGULA SETECENTOS E NOVE POR CENTO). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/01/2020 FOI NEGATIVO (R$ 1.247,85) (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2020 A 31/03/2020 FOI DE R$ 1.850,94 (UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 FOI DE R$ 2.349,93 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2020 A 05/08/2020 FOI DE R$ 1.169,41 (UM MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 06/08/2020 A 31/12/2020 FOI DE R$ 3.589,40 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
|
06/08/2019
|
06/08/2023
|
235.941,84
|
12
|
19.661,82
|
|
17/01/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000083/2022, A QUAL AJUSTOU EM 10,16% (DEZ VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO). O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/01/2022 É DE R$ 2.217,39 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME VALOR DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO. O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022 É DE R$ 40.630,37 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ). COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
|
06/08/2019
|
06/08/2023
|
271.364,16
|
12
|
22.613,68
|
|
20/06/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000051/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 6% (SEIS POR CENTO).
|
06/08/2019
|
06/08/2023
|
293.288,16
|
12
|
24.440,68
|
|
02/08/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06.08.2023 A 06.08.2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO E A PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, OU ATÉ QUE O NOVO CONTRATO SEJA LICITADO/CONTRATADO, PODENDO ESTE SER RESCINDIDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS DO CONTRATO 14/2019 (0010582770), OU NA FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONFORME ART. 79, DA LE 8.666/93.
|
06/08/2023
|
06/08/2024
|
293.288,16
|
12
|
24.440,68
|
|
19/10/2023
|
00014/2019
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI DE HUMAITÁ/AM, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
06/08/2019
|
31/10/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
15/10/2026
|
00014/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
06/08/2019
|
31/10/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2023NE000026
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
35.231,89
|
0,00
|
0,00
|
35.231,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2023NE000179
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
69.423,80
|
0,00
|
0,00
|
69.423,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000210
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
77.589,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000171
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
35.930,74
|
0,00
|
0,00
|
18.920,01
|
132,44
|
0,00
|
0,00
|
132,44
|
|
257049
|
2022NE000013
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
191.109,38
|
0,00
|
17.074,36
|
153.205,73
|
20.829,29
|
0,00
|
0,00
|
37.903,65
|
|
257049
|
2023NE000130
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
188.277,99
|
0,00
|
0,00
|
188.277,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2019NE800368
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800010
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000045
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
227.040,12
|
0,00
|
0,00
|
208.120,11
|
18.920,01
|
0,00
|
0,00
|
18.920,01
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
1
|
11106.42
|
133277.0400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO
|
1
|
13334.26
|
160011.1200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.139.342-**
|
AURIO CEZA ARAUJO
|
Gestor Substituto
|
|
***.937.902-**
|
DOACIR FERREIRA DA SILVA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
