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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23355.003629/2019-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2019
Vig. Fim 25/11/2024
Valor Global R$ 278.361,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 278.361,60
Valor Acumulado R$ 9.002.947,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.003629/2019-13 25/11/2019 25/11/2020 199.836,71 1 0,00
16/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CLAUSULA SECTA, FACE HOMOLOGAÇÃO CCTMG 003832/2019REFERENTE AOS CARGOS MOTORISTA DE CARGA E AJUDANTE DE CARGAS, BEM COMO EXCLUSAO DO PLANO MEDICO E ODONTOLOGICO DE TODOS OS CARGOS E APLICAÇÃO DA LEI N 13932/2019. 20/04/2020 25/11/2020 1.976,45 1 0,00
23/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NOART. 57, INC II DA LEI 8666/93 25/11/2020 25/11/2021 192.183,58 1 0,00
30/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCTMG1825/2021, REFERENTE AOS CARGOS DE MOTORISTA DE CARGA E AJUDANTE DE CARGA REAJUSTANDO O SALÁRIO E O TICKET ALIMENTAÇÃO. 25/11/2019 25/11/2021 198.603,96 1 198.603,96
29/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT MG 2686/2021, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA REAJUSTANDO O SALÁRIO E O AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONFORME CLÁUSULA QUARTA E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, LETRA F1 E PAGAMENTO DO ABONO, CONFORME CLÁUSULA QUARTA A REFERIDA CCT. 25/11/2019 25/11/2022 203.100,36 1 203.100,36
23/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE M]AO DE OBRA, COM BASE NO ART 57, INCISO II DA LEI 8666/93 25/11/2021 25/11/2022 203.100,36 1 203.100,36
16/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo REALIZAR O ACRÉSCIMO DE MAIS UM POSTO REFERENTE AO ITEM 03-AUXILIAR DE CARGA, QUE REPRESENTARÁ UM PERCENTUAL DE 17,92%, COM BASE NO ART 65, § 1 DA LEI 8666/93 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 20/06/2022 25/11/2022 203.100,36 1 203.100,36
30/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 13/2019 COM BASE NA CCT 2022/2023 N.º MG002205/2022, ATUALIZANDO OS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL E AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA DE CARGA E AUXILIAR DE CARGA E COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE BARBACENA N.º 9.140, DE 04 DE MAIO DE 2022, ATUALIZANDO O VALOR DO VALE TRANSPORTE 25/11/2019 25/11/2022 203.100,36 1 203.100,36
23/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 25/11/2022 25/11/2023 259.620,89 1 259.620,89
25/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DAS CCT MG002352/2023, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA PASSAGEIROS QUE REAJUSTOU O SALÁRIO E AUXILIO REFEIÇÃO, A PARTIR DE 01/03/2023; BEM COMO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DAS CCT MG002179/2023, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA DE CARGA E AUXILIAR DE CARGA QUE REAJUSTOU O SALÁRIO A PARTIR DE 01/05/2023 E O AUXILIO REFEIÇÃO A PARTIR DE 01/06/2023 E TAMBÉM REALIZAR O REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 01/05/2023. ALTERAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, COM A DENOMINAÇÃO TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA CONFORME ARTIGO 41 DA LEI 14.195/21. 25/11/2019 25/11/2023 309.371,88 1 309.371,88
24/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 25/11/2023 25/11/2024 309.371,86 1 309.371,86
15/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CCTS MOTORISTA PASSAGEIROS- MG001862/2024: • ATUALIZAÇÃO REFERENTE AO CARGO MOTORISTA PASSAGEIROS, A PARTIR DE 01/03/2024, SALÁRIO MOTORISTA PASSAGEIROS - R$ 3.274,17 (REAJUSTE 6% - CLAUSULA QUARTA) E REAJUSTE DO AUXÍLIO REFEIÇÃO - R$ 445,20 MOTORISTA CARGA E AUXILIAR DE CARGA – MG002548/2024: ATUALIZAÇÃO DA CCT DE MOTORISTA DE CARGA E AJUDANTE, A PARTIR DE 01/05/2024  REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DE MOTORISTA CARGA PARA R$ 1.813,32 E O SALÁRIO AJUDANTE DE CARGA - R$ 1.593,45 E AUXILIO REFEIÇÃO - R$ 28,00 POR DIA. 25/11/2019 25/11/2024 278.361,60 1 278.361,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2019NE800402 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800040 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000064 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.309,34 0,00 0,00 121.986,00 19.323,34 0,00 0,00 19.323,34
158413 2021NE000201 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.775,08 0,00 0,00 0,00 50.775,08 0,00 0,00 50.775,08
158413 2022NE000108 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.612,35 0,00 2.307,80 132.888,28 22.416,27 0,00 0,00 24.724,07
158413 2023NE000151 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.226,42 79.405,02 3.023,26 71.798,14 158.810,04 0,00 0,00 164.856,56
158123 2023NE000089 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.216,66 70.088,90 2.838,25 226.289,51 70.088,90 20.728,53 47.429,83 25.497,32
158123 2022NE000121 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.062,24 0,00 1.905,83 120.143,54 39.012,87 0,00 0,00 40.918,70
158413 2023NE000035 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.700,00 20.000,00 0,00 162.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
158413 2022NE000237 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.897,90 0,00 0,00 3.897,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000008 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.084,36 39.885,47 0,00 206.198,89 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000285 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.171,19 42.814,03 0,00 60.357,16 42.814,03 0,00 0,00 42.814,03
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/151 2023-04-17 23355.003629/2019-13 2023-04-18 20871.89
2021/155 2021-03-15 23355.003629/2019-13 2021-03-08 11997.08
2021/80 2021-02-09 23355.003629/2019-13 2021-02-09 11998.85
2021/223 2021-04-15 23355.003629/2019-13 2021-04-16 15775.25
2021/415 2021-06-14 23355.003629/2019-13 2021-06-15 15775.25
2021/783 2021-10-18 23355.003629/2019-13 2021-10-19 12417.06
2022/108 2022-01-17 23355.003629/2019-13 2022-01-18 13858.02
2021/952 2021-12-14 23355.003629/2019-13 2021-12-15 16715.19
2021/498 2021-07-09 23355.003629/2019-13 2021-07-09 15775.25
2021/863 2021-11-12 23355.003629/2019-13 2021-11-15 12417.06
2022/222 2022-03-18 23355.003629/2019-13 2022-03-18 13810.66
2022/318 2022-04-20 23355.001024/2021-02 2022-04-20 14562.74
2022/442 2022-05-17 23355.001024/2021-02 2022-05-18 15513.84
2022/534 2022-06-10 23355.003629/2019-13 2022-06-10 16258.04
2022/608 2022-07-14 23355.003629/2019-13 2022-07-14 17446.36
2022/670 2022-08-11 23355.003629/2019-13 2022-08-11 19454.66
2022/700 2022-09-14 23355.003629/2019-13 2022-09-14 0.00
2022/704 2022-09-19 23355.003629/2019-13 2022-09-19 0.00
2022/739 2022-10-25 23355.003629/2019-13 2022-10-25 0.00
2022/769 2022-11-28 23355.003629/2019-13 2022-11-28 0.00
2022/789 2022-12-19 23355.003629/2019-13 2022-12-19 0.00
2023/14 2023-01-09 23355.003629/2019-13 2023-01-09 0.00
2023/73 2023-02-14 23355.003629/2019-13 2023-02-14 15943.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-25 10155.02
Seguro Garantia 2023-02-25 11039.75
Seguro Garantia 2024-02-25 12981.04
Seguro Garantia 2025-02-25 15468.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 4187.4 50248.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4609.24 55310.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 14400.16 172801.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.071.406-** JOSÉ RICARDO DA FONSECA Gestor
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.943.616-** LÍGIA MARIA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.081.586-** MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.071.406-** JOSÉ RICARDO DA FONSECA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.071.406-** JOSÉ RICARDO DA FONSECA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não