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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158133 - IFCE/REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2019
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA
Processo 23255.005896/2019-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2019
Vig. Fim 02/08/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 384.978,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 384.978,24
Valor Acumulado R$ 1.891.246,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2019 00039/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.005896/2019-45 02/08/2019 02/08/2021 384.978,24 1 384.978,24
18/07/2019 00039/2019 Termo de Encerramento A EMPRESA CUMPRIU APENAS DE FORMA PARCIAL AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, TENTO FORNECIDO SOMENTE O SERVIÇO EM SI, MAS FALHADO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS AO FINAL DO CONTRATO, CONFORME AS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS, O QUE RESULTOU NA ABERTURA DO PAP. REGISTRA-SE QUE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AGUARDA O ATENDIMENTO DAS PENDÊNCIAS RELATIVAS AO ATESTO PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA NOTA FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2019, CONFORME DESTACADO NO OFÍCIO Nº 2/2022/DEMAS/DIRAD/PROAP/REITORIA-IFCE, SEI Nº 3352244, PARA POSTERIORMENTE, CONFIRMAR O RECEBIMENTO DEFINITIVO COM CONSEQUENTE ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 02/08/2019 02/08/2021 0,00 0,00
24/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PERCENTUAL DE MULTA SOBRE O SALDO DO FGTS. 02/08/2020 02/08/2021 438.112,07 1 0,00
23/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo REALIZAR A SUPRESSÃO DE 13,03% DO ITEM1 DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 39/2019, REPRESENTANDO A DIMINUIÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO. 24/12/2020 02/08/2021 34.693,69 1 0,00
24/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 39/2019, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, § 5º, DA LEI 8.666/93, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2021. O VALOR DO CONTRATATO PASSA DE R$ 403.418,39 PARA R$ 396.934,19. 02/08/2019 02/08/2021 371.688,48 1 371.688,48
07/04/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 39/2019, FIRMADO ENTRE O IFCE REITORIA E M.C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERCEIRO ADITIVO DE MODO QUE PASSE A CONSTAR OS VALORES MENSAL E TOTAL DE R$ 30.881,88 E R$ 396.286,03, RESPECTIVAMENTE. 02/08/2019 02/08/2021 370.582,44 1 370.582,44
12/05/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 QUE ABRANGE A CATEGORIA DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE., COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000257/2021. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 396.286,03 PARA R$ 404.722,28 02/08/2019 02/08/2021 384.978,24 1 384.978,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158133 2019NE800423 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2020NE800022 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2021NE000055 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.194,36 0,00 0,00 104.978,49 4.215,87 0,00 0,00 3.319,43
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-02 20236.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 24125.41 289504.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7956.11 95473.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.359-** MARCOS EDUARDO DAL LIM MESTRINHO Fiscal Substituto
***.040.063-** ANGELO ERNANI FREITAS MAIA Gestor
***.695.323-** FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO BARROS JUNIOR Fiscal Titular
***.023.773-** MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo