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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158313 - FORTALEZA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2019
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.888.220/0001-80 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23255.006439/2019-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA.
Informações Complementares FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019,...
Vig. Início 20/08/2019
Vig. Fim 20/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 486.846,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 486.846,48
Valor Acumulado R$ 36.888.853,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2019 00048/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.006439/2019-78 20/08/2019 20/02/2025 420.749,04 1 420.749,04
20/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO PARA O CAMPUS FORTALEZA. 20/08/2019 20/08/2020 487.669,44 1 487.669,44
25/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃOO DEVIGENCIA DO CONTRATO 08/08/2020 A 08/08/2021 20/08/2020 20/08/2021 487.669,44 1 487.669,44
06/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 48/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, HABILITADO NA CATEGORIA ?D?, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E A EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, ÍNDICE DE REAJUSTE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (REGISTRO NO MTE EM 10/03/2021 COM O REGISTRO Nº CE000257/202 PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2021. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 33.781,36 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 405.376,32 (QUATROCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) VALOR MENSAL ATUAL: R$ 35.062,42( TRINTA E CINCO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 420.749,04(QUATROCENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO RESPALDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02, ALTERADA PELA IN 03 DE 15/10/2009. ALTERAR DADOS DE PUBLICAÇÃO 20/08/2019 08/08/2021 420.749,04 1 420.749,04
02/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019. 20/08/2021 20/08/2022 420.749,04 1 420.749,04
09/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 048/2019 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 QUE ABRANGE A CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000178/2022. 1.1.2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/08/2022 20/08/2023 449.443,68 1 449.443,68
02/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2019 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 QUE ABRANGE A CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000586/2023 (5007639), E DO DECRETO Nº 15.576, DE 07/03/2023 (5113241), QUE ALTERA A TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE R$ 3,90 (TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA RS 4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 20/08/2023 20/08/2024 471.804,24 1 471.804,24
25/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 48/2019 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (6188011) QUE ABRANGE A CATEGORIA DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000229/2024 20/08/2019 08/08/2024 487.669,44 1 487.669,44
16/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, ITEM 2.1. DO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2019, BASEANDO-SE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA. PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 48/2019, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 20/08/2024 E TÉRMINO EM 20/02/2025. 20/08/2024 20/02/2025 487.669,44 1 487.669,44
20/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.º 48/2019 REPACTUADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, BASEANDO-SE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA. 20/08/2019 20/02/2025 486.846,48 1 486.846,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158313 2023NE000054 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 423.152,21 0,00 8.739,11 414.413,10 0,00 0,00 0,00 8.739,11
158133 2019NE800481 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2019NE800614 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2019NE800667 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2019NE800706 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2020NE800012 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2022NE000019 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.403,68 0,00 51.701,96 306.061,42 2.640,30 0,00 0,00 54.342,26
158313 2025NE000024 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.824,18 0,00 0,00 80.824,18 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2024NE000029 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.669,44 2.122,28 19.942,95 389.604,21 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2021NE000011 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.035,74 0,00 0,00 274.035,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
63971 2025-02-14 23255.006439/2019-78 2025-02-25 23881.51
63974 2025-02-14 23255.006439/2019-78 2025-02-25 9613.49
64777 2025-04-11 23255.006439/2019-78 2025-04-16 5263.77
64776 2025-04-11 23255.006439/2019-78 2025-04-16 42065.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-08 21037.45
Seguro Garantia 2023-11-08 22471.94
Seguro Garantia 2024-11-08 23590.21
Seguro Garantia 2024-11-08 24383.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 10175.92 122111.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 30394.62 364735.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.818.303-** ANDRE COSTA BRANDAO Gestor
***.821.633-** FRANCISCA MARIA MUNIZ DEUSDARA Fiscal Técnico
***.821.633-** FRANCISCA MARIA MUNIZ DEUSDARA Fiscal Administrativo Substituto
***.153.053-** CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.883.193-** PAULO GLEDSON RIBEIRO PEIXOTO Fiscal Administrativo Substituto
***.821.633-** FRANCISCA MARIA MUNIZ DEUSDARA Gestor
***.155.403-** RODRIGO FREITAS GUIMARAES Gestor Substituto
***.818.303-** ANDRE COSTA BRANDAO Fiscal Técnico
***.312.673-** MARA ZELANDIA BARBOSA DAMASCENO Fiscal Técnico Substituto
***.883.193-** PAULO GLEDSON RIBEIRO PEIXOTO Fiscal Administrativo Substituto
***.821.633-** FRANCISCA MARIA MUNIZ DEUSDARA Gestor
***.155.403-** RODRIGO FREITAS GUIMARAES Gestor Substituto
***.312.673-** MARA ZELANDIA BARBOSA DAMASCENO Fiscal Técnico Substituto
***.818.303-** ANDRE COSTA BRANDAO Fiscal Técnico
***.141.253-** SILVIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.141.253-** SILVIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.141.253-** SILVIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.995.753-** JOSE SERGIO DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo