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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158133 - IFCE/REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Processo 23255.006752/2019-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SIPPAFG.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2019
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 90.684,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.557,08
Valor Acumulado R$ 320.810,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2019 00049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.006752/2019-14 08/08/2019 08/08/2020 71.940,00 1 71.940,00
15/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA E PRORROGARA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 49/2019. 08/08/2020 08/08/2021 71.940,00 1 0,00
30/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 49/2019, FORMALIZADO ENTRE IFCE REITORIA E A EMPRESA MATEUS BATISTA PEIXOTO ME, CONFORME ÍNDICE DE 1,02061980 DO IPC. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.118,62 (SEIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 73.423,44 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 08/08/2019 08/08/2021 73.423,44 12 6.118,62
25/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 49/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 08/08/2021 E TÉRMINO EM 08/08/2022 08/08/2021 08/08/2022 73.423,44 12 6.118,62
26/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 49/2019, FORMALIZADO ENTRE IFCE - REITORIA E A EMPRESA MATEUS BATISTA PEIXOTO ME, CONFORME ÍNDICE DE 1,07400500 DO IPC. O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSA A SER DE R$ 6.571,43 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS, A PARTIR DE 13/05/2021, PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 78.857,16 (SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 08/08/2019 08/08/2022 78.857,16 12 6.571,43
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM: 1.1.1. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA CONTRATADA, QUALIFICADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 49/2019, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI N° 8.666/93; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, DO CONTRATO Nº 49/2019, NOS TERMOS DO ART. 15 DA IN SEGES/ME Nº 53, DE 2020. 2.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA: 2.1.1. A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA "M. B. SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA"; 2.1.2. O ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA "AV. ANTÔNIO SALES, Nº 1885, SALAS 901 E 903, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, CEP 60.135-203, EM FORTALEZA/CE". 2.1.3. A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA PARA: 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES 13.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 13.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 13.2.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020.. 13.2.2. A CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS. 08/08/2019 08/08/2022 78.857,16 12 6.571,43
05/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 49/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL APLICANDO-SE O ÍNDICE IPC EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 53 E 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO 08/08/2022 08/08/2023 78.857,16 12 6.571,43
19/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 49/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 08/08/2023 E TÉRMINO EM 08/08/2024; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 13/05/2023, APLICANDO-SE O IPC EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. O VALOR DO REAJUSTE TOTALIZA A QUANTIA DE R$ 3.743,66 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.304,79 (SETE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 7.557,08 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 13/05/2023. 08/08/2023 08/08/2024 90.684,96 12 7.557,08
15/10/2026 00049/2019 Termo de Encerramento 08/08/2019 08/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158133 2021NE000068 L20RLP0100N - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 70.854,26 0,00 0,00 62.544,63 8.309,63 0,00 0,00 8.309,63
158133 2023NE000015 V20RLP3500N - TECNOLOGIA/INOVACAO/RECURSOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 85.778,44 0,00 0,00 85.778,44 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2023NE000603 V20RLP3500N - TECNOLOGIA/INOVACAO/RECURSOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.557,08 7.557,08 0,00 0,00 7.557,08 0,00 0,00 7.557,08
158133 2024NE000010 V20RLP3500N - TECNOLOGIA/INOVACAO/RECURSOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.899,56 0,00 0,00 52.899,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2019NE800502 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2020NE800013 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2020NE800011 V20RLP0100N - GESTAO DA UNIDADE - REITORIA/IFCE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2022NE000019 L20RLP0100N - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.940,60 0,00 0,00 80.052,40 2.888,20 0,00 0,00 2.888,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 90684.96 90684.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.063-** NEILA TEMOTEO DE MATOS BASTOS Fiscal Titular
***.246.433-** MAKELLI ARAUJO JUCÁ Fiscal Substituto
***.605.733-** ADRIANA SAMPAIO LIMA Gestor Substituto
***.154.113-** ANTÔNIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONÇA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de empenho 2024NE000010 21.90 KB 18/01/2024 10:44:57
Nota de Empenho 2023NE000603 21.92 KB 12/12/2023 17:21:51
Publicação 5° termo aditivo 1.20 MB 20/07/2023 08:03:27
Quinto termo aditivo 189.33 KB 20/07/2023 08:02:39
2021NE000068 747.01 KB 20/01/2023 11:00:56
2020NE800013 340.71 KB 20/01/2023 10:59:44
2019NE800502 369.72 KB 20/01/2023 10:58:26
2023NE000015 21.90 KB 20/01/2023 10:56:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo