Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA
Processo 21000.057487/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TRANSPOSIÇÃO DE CONTEÚDOS E ATENDIMENTO AO USUÁRIO NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2020
Vig. Fim 12/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 59.413,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.951,11
Valor Acumulado R$ 947.800,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.057487/2019-91 12/06/2020 12/06/2025 120.000,00 12 10.000,00
25/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12/06/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 12/06/2021 12/06/2022 110.000,00 12 9.166,67
22/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12/06/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2022 A 12/06/2023​, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 13/06/2022 12/06/2023 110.000,00 12 9.166,67
10/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2023 A 12/06/2024​, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 13/06/2023 12/06/2024 110.000,00 12 9.166,67
25/07/2023 00039/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 12/06/2020 12/06/2024 114.598,00 12 9.549,83
24/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 13/06/2024 A 12/06/2025​, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 13/06/2024 12/06/2025 114.598,00 12 9.549,83
03/07/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 12/06/2020 12/06/2025 118.826,66 12 9.902,22
05/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 13/06/2025 A 12/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 13/06/2025 12/12/2025 59.413,33 12 4.951,11
16/10/2026 00020/2020 Termo de Encerramento 12/06/2020 12/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000509 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 68.803,30 11.504,26 9.549,84 47.749,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000336 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.833,30 0,00 0,00 45.833,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000027 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.166,66 0,00 0,00 9.166,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000424 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 174.999,96 0,00 0,00 64.999,96 210.833,34 0,00 100.833,34 9.166,66
130005 2023NE000326 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.333,32 0,00 0,00 18.333,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000486 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 66.465,68 9.549,84 0,00 56.915,84 9.549,84 9.549,84 9.549,84 0,00
130005 2024NE000262 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.236,28 4.487,08 0,00 47.749,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800794 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 120.000,00 83.333,36 0,00 36.666,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000227 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 102.499,94 0,00 8.708,33 73.791,61 30.833,34 10.833,34 10.833,34 17.874,99
130005 2025NE000223 CAPACITAA - DESENV.DE PESSOAS MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 114.747,47 9.699,23 0,00 105.048,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2023-03-01 21000.057487/2019-91 2023-03-20 9166.66
66 2023-04-03 21000.057487/2019-91 2023-04-11 9166.66
76 2023-05-04 21000.057487/2019-91 2023-05-22 9166.66
000.001.055 2022-12-07 21000.057487/2019-91 2022-12-13 0.00
2 2023-01-11 21000.057487/2019-91 2023-01-25 0.00
29 2023-02-07 21000.057487/2019-91 2023-02-28 9166.66
80 2023-06-06 21000.051698/2020-53 2023-07-04 9166.66
90 2023-07-05 21000.057487/2019-91 2023-08-07 9166.66
103 2023-08-03 21000.057487/2019-91 2023-09-13 9549.83
107 2023-09-04 21000.057487/2019-91 2023-09-13 9549.84
80 2023-06-06 21000.057487/2019-91 2023-06-30 9166.66
122 2023-10-04 21000.057487/2019-91 2023-10-25 9549.84
123 2023-11-06 21000.057487/2019-91 2023-12-14 9549.84
137 2023-12-06 21000.057487/2019-91 2023-12-18 9549.84
155 2024-02-02 21000.057487/2019-91 2024-02-26 9549.84
145 2024-01-05 21000.057487/2019-91 2024-03-11 9549.84
156 2024-03-05 21000.057487/2019-91 2024-04-23 9549.84
171 2024-04-02 21000.057487/2019-91 2024-04-23 9549.84
276 2025-01-08 21000.057487/2019-91 2025-01-10 9549.84
251 2024-10-30 21000.057487/2019-91 2024-11-14 9549.84
255 2024-11-05 21000.057487/2019-91 2024-11-14 9549.84
223 2024-08-06 21000.057487/2019-91 2024-08-14 9549.84
268 2024-12-10 21000.057487/2019-91 2024-12-10 9549.84
177 2024-05-03 21000.057487/2019-91 2024-05-06 9549.84
204 2024-07-04 21000.057487/2019-91 2024-08-02 9549.84
192 2024-06-04 21000.057487/2019-91 2024-06-04 9549.84
232 2024-09-03 21000.057487/2019-91 2024-09-11 9549.84
288 2025-02-06 21000.057487/2019-91 2025-02-17 9549.84
291 2025-03-06 21000.057487/2019-91 2025-04-14 9549.84
299 2025-04-07 21000.057487/2019-91 2025-04-14 9549.84
302 2025-05-13 21000.057487/2019-91 2025-05-22 9549.84
308 2025-06-04 21000.057487/2019-91 2025-06-06 9549.84
315 2025-07-08 21000.057487/2019-91 2025-07-14 9549.84
324 2025-08-07 21000.057487/2019-91 2025-08-12 9549.84
331 2025-09-04 21000.057487/2019-91 2025-09-05 9549.84
340 2025-10-10 21000.057487/2019-91 2025-10-13 9549.84
348 2025-11-05 21000.057487/2019-91 2025-11-07 9549.84
363 2025-12-08 21000.057487/2019-91 2025-12-10 9549.84
377 2026-01-13 21000.057487/2019-91 2026-01-19 9549.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-13 6000.00
Seguro Garantia 2022-09-12 6000.00
Seguro Garantia 2023-09-10 5500.00
Seguro Garantia 2024-09-10 5500.00
Seguro Garantia 2024-09-10 5729.90
Seguro Garantia 2025-09-13 5941.33
Seguro Garantia 2026-03-13 2970.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (KNOW-HOW) 2 0 0.0000
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 1 40509.09 40509.0900
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 1 5401.21 5401.2100
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 1 13503.03 13503.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.936.947-** LUCIANA GOMES RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.906.731-** CLÁUDIA QUEIROZ FERNANDES Fiscal Técnico
***.973.321-** WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 5º TA 175.90 KB 11/06/2025 15:30:01
PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO 195.59 KB 09/06/2025 10:50:33
5º TERMO ADITIVO 57.68 KB 09/06/2025 10:49:56
Portaria 200/2025 50.44 KB 03/02/2025 08:26:47
GARANTIA - Apostilamento 914.60 KB 15/07/2024 16:52:18
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 1.21 MB 24/05/2024 14:48:01
4º TERMO ADITIVO 184.99 KB 24/05/2024 14:47:13
GARANTIA - 4º TA 951.46 KB 24/05/2024 14:46:16
PORTARIA 774 36.50 KB 14/03/2024 11:29:38
APOSTILAMENTO 39 2023 180.00 KB 21/08/2023 16:30:05
GARANTIA - Apostilamento 370.30 KB 21/08/2023 16:28:55
Garantia 3º TA 887.71 KB 18/04/2023 09:37:52
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 971.01 KB 12/04/2023 15:12:47
3º TERMO ADITIVO 190.99 KB 12/04/2023 15:11:26
Portaria 418 34.06 KB 02/02/2023 16:48:58
Portaria 402 54.82 KB 19/12/2022 08:58:46
Portaria DA/MAPA nº 402, de 15 de dezembro de 2022 42.77 KB 16/12/2022 16:14:49
GARANTIA 2° TERMO ADITIVO 140.69 KB 29/03/2022 17:40:49
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 1.51 MB 25/03/2022 10:36:16
TERMO ADITIVO 196.63 KB 25/03/2022 10:35:39
PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS. 39.62 KB 21/12/2021 10:50:53
GARANTIA 125.07 KB 02/06/2021 14:19:27
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.52 MB 09/04/2021 09:15:19
PORTARIA 49.58 KB 06/04/2021 17:35:32
GARANTIA 164.76 KB 31/03/2021 10:35:38
178.71 KB 26/01/2021 10:49:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo