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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/08/2019
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00003/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23543.000596/2019-24
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12/08/2019
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25/11/2022
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12.107.097,50
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1
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12.107.097,50
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06/08/2019
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00003/2019
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Termo de Encerramento
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APÓS ENCERRAMENTO GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS CONFORME PREVISTO EDITAL E CONTRATO DE 05 ANOS.
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12/08/2019
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25/11/2022
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0,00
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0,00
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19/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACRÉSCIMO NOCONTRATO N.03/2019, COM PERCENTUAL DE 1,08% (UMVÍRGLA ZERO OITO POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 112.503,03.
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19/11/2019
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01/06/2021
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112.503,03
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1
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0,00
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02/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO, SENDO ACRÉSCIMO DE 6,33% (SEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DECRÉSCIMO DE 2,51% (DOISVÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 399.811,41 (TREZENTOS E NOVENTA ENOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA EUM CENTAVOS).
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02/12/2020
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01/06/2021
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399.811,41
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1
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0,00
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18/02/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, CONFORME (INCC = 4,154019%) (QUATRO VÍRGULA QUINZE, QUARENTA DEZENOVE POR CENTO) INFORMADO NA NOTA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM REAJUSTE
NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 348.988,35 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E APÓS O REAJUSTE O VALOR GLOBAL PASSARÁ PARA R$ 11.319.502,60 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
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12/08/2019
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01/06/2021
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11.319.502,60
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1
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11.319.502,60
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04/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 67 (SESSENTA E SETE) DIAS CORRIDOS E O ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO, SENDO ACRÉSCIMO DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) E DECRÉSCIMO DE 1,33% (UM VÍRGULA TRINTA E TRÊS E UM POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 614.648,37 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), APÓS O TERCEIRO TERMO ADITIVO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSARÁ PARA R$ 11.934.150,97 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), (FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI RDC ELETRÔNICO Nº 01/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. VIGÊNCIA: 04/03/2021 A 07/08/2021. VALOR TOTAL: R$614.648,37. FONTE: 8100915082 - 2020NE800157. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2021
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12/08/2019
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07/08/2021
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11.934.150,97
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1
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11.934.150,97
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25/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ESTABELECER A SUSPENSÃO DO COMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO N. 03/2019, POR ATÉ 120 DIAS, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2021, ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO DOS ATRASOS DE PAGAMENTOS SUPERIORES A NOVENTA (90) DIAS E REGULARIZADA A AUSENCIA DE SALDO NA NOTA DE EMPENHO, OU SEJA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE RESPALDA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. RESTITUIR A VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO CONTRATO N. 03/2019 CONFORME DETERMINADO NAS CLÁUSULAS 2.1 E 2.4 DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2021, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE IMPOSTA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19).
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12/08/2019
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04/01/2022
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11.934.151,59
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1
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11.934.151,59
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25/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ESTABELECER A SUSPENSÃO DO COMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO N. 03/2019, POR ATÉ 120 DIAS, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2021, ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO DOS ATRASOS DE PAGAMENTOS SUPERIORES A NOVENTA (90) DIAS E REGULARIZADA A AUSÊNCIA DE SALDO NA NOTA DE EMPENHO, OU SEJA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE RESPALDA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. RESTITUIR A VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2019 CONFORME DETERMINADO NAS CLÁUSULAS 2.1 E 2.4 DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO, FIRMADO EM 24 DE MARÇO DE 2021, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE IMPOSTA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
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12/08/2019
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04/01/2022
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11.934.151,59
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1
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11.934.151,59
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22/12/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 109 (CENTO E NOVE) DIAS CORRIDOS E OS ACRÉSCIMOS/DECRÉSCIMOS DE VALOR NO CONTRATO Nº. 03/2019, COM O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 1,04% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO), COM
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL EM R$ 109.257,64 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E DECRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 0,21% (ZERO VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) NO VALOR DE R$ 21.472,61 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E APÓS O PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 12.021.936,00 (DOZE MILHÕES, VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
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05/01/2022
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24/04/2022
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12.021.936,00
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1
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12.021.936,00
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18/03/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS CORRIDOS E OS ACRÉSCIMOS/DECRÉSCIMOS DE VALOR NO CONTRATO Nº.03/2019, COM O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 0,25% (ZERO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO),
COM ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL EM R$ 26.654,04 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DECRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 0,31% (ZERO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) NO VALOR DE R$ 32.180,83 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO ASSIM, ANTES DO SEXTO ADITIVO EM ORDEM E QUINTO ADITIVO DE VALORES, O ORÇAMENTO CONTRATADO NA LICITAÇÃO APÓS O QUINTO TERMO DE ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO CORRESPONDIA A R$ 12.021.936,00 (DOZE MILHÕES, VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E APÓS O PRESENTE SEXTO TERMO ADITIVO, COM O DECRÉSCIMO DE R$ 5.526,79 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 12.016.409,21 (DOZE MILHÕES, DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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12/08/2019
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29/06/2022
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12.016.783,96
|
1
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12.016.783,96
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27/06/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EM 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS E DECRÉSCIMOS DE VALOR NO CONTRATO Nº. 03/2019, COM O PERCENTUAL DE DECRÉSCIMOS DE 0,47% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) NO VALOR DE R$ 48.739,21 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SENDO ASSIM ANTES DO SÉTIMO TERMO ADITIVO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO CORRESPONDIA AO VALOR DE R$ 12.016.409,21 (DOZE MILHÕES, D EZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E APÓS PASSOU PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 11.967.670,00 ( ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
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30/06/2022
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28/08/2022
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11.968.110,10
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1
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11.968.110,10
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22/07/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº.03/2019, PERFAZENDO O REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 139.427,54 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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12/08/2019
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30/08/2022
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12.107.097,50
|
1
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12.107.097,50
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24/08/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 88 (OITENTA E OITO) DIAS CORRIDOS, ONDE O PRAZO INICIAL SERÁ EM 29/08/2022 ATÉ 25/11/2022.
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29/08/2022
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25/11/2022
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12.107.097,50
|
1
|
12.107.097,50
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158886
|
2021NE000028
|
F20RGP41BSF - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158886
|
2019NE800076
|
F20RGP41BSF - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158886
|
2020NE800027
|
F20RGP41BSF - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158886
|
2021NE000034
|
LPP02P41BX8 - CONST BLOCOS ACAD CAMPUS BARRA SAO FRANCISCO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
589.494,05
|
615.383,33
|
4.877,38
|
4.877,38
|
605.628,57
|
|
