Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21012.005127/2016-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTANCIA (INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL), DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.654, DE 2008.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2017
Vig. Fim 29/06/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 96.611,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 96.611,77
Valor Acumulado R$ 1.585.017,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.005127/2016-21 03/07/2017 01/07/2018 127.090,67 12 10.590,89
29/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DURANTE A NOVA VIGÊNCIA. 01/07/2018 01/07/2019 131.284,98 12 10.940,41
01/07/2019 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE POR MAIS DOZE MESES. 01/07/2019 01/07/2020 139.897,27 1 0,00
01/07/2019 00007/2019 Termo Aditivo ALTERAR CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA-DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/07/2019 01/07/2020 139.897,27 1 0,00
24/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017 CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOCONTRATO POR MAIS 12 MESES. 01/07/2020 01/07/2021 127.090,67 12 10.590,89
01/07/2021 00010/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES – IST, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. 03/07/2017 01/07/2022 167.300,12 12 13.941,68
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR 06 (SEIS) MESES. PERÍODO DE 02/07/2022 À 01/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. 02/07/2022 01/01/2023 96.611,77 1 96.611,77
28/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR CENTO E OITENTA(180) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 À 29/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2023 29/06/2023 96.611,77 1 96.611,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2017NE800541 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800009 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800484 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800010 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.379,46 0,00 0,00 23.379,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000068 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800052 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800101 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800374 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800442 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.542,73 0,00 0,00 7.542,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000058 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000049 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.374,96 0,00 0,00 6.374,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000050 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.399,69 0,00 1.017,85 4.567,27 1.814,57 0,00 0,00 2.832,42
130029 2023NE000060 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237,54 0,00 27,85 209,69 0,00 0,00 0,00 27,85
130029 2023NE000059 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 803,40 0,00 66,50 736,90 0,00 0,00 0,00 66,50
130029 2023NE000061 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236,13 0,00 27,85 208,28 0,00 0,00 0,00 27,85
130029 2019NE800482 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE801021 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000062 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 642,63 0,00 80,33 562,30 0,00 0,00 0,00 80,33
130029 2023NE000063 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263,76 0,00 0,00 263,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000128 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389,90 0,00 0,00 389,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000237 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.885,34 0,00 1.218,73 666,61 0,00 0,00 0,00 1.218,73
130029 2023NE000064 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265,17 0,00 0,00 265,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.635,92 0,00 0,00 8.635,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000196 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.439,06 0,00 0,00 1.439,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000263 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.786,56 0,00 2.443,15 2.343,41 0,00 0,00 0,00 2.443,15
130029 2022NE000291 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.135,12 0,00 0,00 2.135,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000189 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.942,26 0,00 587,92 4.354,34 0,00 0,00 0,00 587,92
130029 2023NE000380 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
130029 2022NE000196 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351,68 0,00 0,00 351,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000112 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000115 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.469,64 0,00 0,00 1.469,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000066 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.704,08 0,00 0,00 3.704,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000067 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.675,20 0,00 0,00 2.675,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8800311 2020-07-08 21012.000297/2020-04 2020-08-18 3580.44
7358830 2020-02-07 21012.000297/2020-04 2020-03-18 3937.54
7663459 2020-03-10 21012.000297/2020-04 2020-05-11 4142.60
7960133 2020-04-09 21012.000297/2020-04 2020-05-11 4554.16
8247655 2020-05-08 21012.000297/2020-04 2020-07-09 3514.36
8528053 2020-06-10 21012.000297/2020-04 2020-07-09 3797.40
9322304 2020-09-09 21012.000297/2020-04 2020-09-23 3359.17
9064367 2020-08-10 21012.000297/2020-04 2020-09-23 4144.56
10516772 2021-02-06 21012.001968/2021-27 2021-03-22 2363.97
10728673 2021-03-10 21012.001956/2021-01 2021-03-29 1826.64
37217 2021-05-08 21012.001968/2021-27 2021-06-07 30.91
10290945 2021-01-08 21012.001968/2021-27 2021-02-23 2605.60
10930531 2021-04-09 21012.001968/2021-27 2021-05-17 1844.58
7046420 2020-01-09 21012.001968/2021-27 2020-02-12 3670.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 50730.55 50730.5500
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 45881.22 45881.2200
Prepostos
CPF Nome
***.897.924-** NELSON NAOZO MOREIRA KIMEDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.995.005-** JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO Responsável Unidade Requisitante
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL 541.67 KB 05/10/2020 19:41:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo