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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21012.004902/2017-11
Objeto CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA FIXO-FIXO INTRA-REGIONAL, FIXO-FIXO INTER-REGIONAL, FIXO-MÓVEL VC2, FIXO-MÓVEL VC3. CONTRATAÇÃO DIRETA ITEM DE LICITAÇÃO FRACASSADO ITEM 2 PREGÃO 01/2017.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2017
Vig. Fim 29/06/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 40.260,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.260,65
Valor Acumulado R$ 666.152,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.004902/2017-11 21/07/2017 01/07/2018 54.623,58 12 4.551,97
29/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O VALOR PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A NOVA VIGÊNCIA. 01/07/2018 01/07/2019 56.456,84 12 4.704,73
01/07/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES. 01/07/2019 01/07/2020 60.160,41 1 0,00
24/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/07/2020 01/07/2021 54.623,58 12 4.551,97
30/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. 21/07/2017 02/07/2022 71.944,53 12 5.995,38
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR 06 (SEIS) MESES. PERÍODO DE 02/07/2022 À 01/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. 02/07/2022 01/01/2023 40.260,65 1 40.260,65
28/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR CENTO E OITENTA(180) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 À 29/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2023 29/06/2023 40.260,65 1 40.260,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2020NE800009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.379,46 0,00 0,00 23.379,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.500,11 2.078,95 0,00 13.421,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800011 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800052 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800375 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800102 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800695 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800101 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800501 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE801125 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800502 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800783 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800949 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800950 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800643 VIGIAGROSRO - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800053 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.701,86 2.593,11 0,00 2.108,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800456 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.756,18 91,80 0,00 7.664,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2017NE800641 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000123 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800010 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.010,59 0,00 7,73 12.002,86 0,00 0,00 0,00 7,73
130029 2022NE000138 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124,69 0,00 0,00 1.124,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000238 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000197 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.068,96 0,00 0,00 1.068,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000129 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389,90 0,00 0,00 389,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000063 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263,76 0,00 0,00 263,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000269 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,16 0,00 0,00 57,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000292 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.295,35 0,00 0,00 1.295,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000062 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 642,63 0,00 80,33 562,30 0,00 0,00 0,00 80,33
130029 2023NE000264 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.814,69 0,00 0,00 1.814,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000064 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265,17 0,00 0,00 265,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000159 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.245,57 0,00 0,00 1.245,57 230,61 0,00 0,00 230,61
130029 2022NE000270 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.959,52 0,00 0,00 1.959,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000093 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.548,54 0,00 0,00 1.548,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000092 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000094 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.773,92 0,20 5.884,00 2.889,72 0,20 0,20 0,20 5.884,00
130029 2021NE000158 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.755,60 0,00 0,00 1.755,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000157 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.871,12 0,00 0,00 775,62 2.095,50 0,00 0,00 2.095,50
130029 2022NE000069 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.164,60 0,00 0,00 11.164,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000381 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 648,68 0,00 648,68 0,00 0,00 0,00 0,00 648,68
130029 2022NE000072 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.919,88 0,00 0,00 2.919,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000071 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710,56 0,00 0,00 1.710,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000070 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.049,55 0,00 1.978,22 5.664,11 407,22 0,00 0,00 2.385,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7358904 2020-02-07 21012.000298/2020-41 2020-03-18 3001.00
7663533 2020-03-10 21012.000298/2020-41 2020-05-11 3271.70
7960207 2020-04-09 21012.000298/2020-41 2020-05-11 3423.85
8247727 2020-05-08 21012.000298/2020-41 2020-07-09 3051.52
8528124 2020-06-10 21012.000298/2020-41 2020-07-09 2981.75
8800367 2020-07-08 21012.000298/2020-41 2020-08-18 2849.39
9064423 2020-08-10 21012.000298/2020-41 2020-09-28 2034.25
9322360 2020-09-09 21012.000298/2020-41 2020-10-16 2020.88
9574129 2020-10-09 21012.000298/2020-41 2020-10-27 2073.03
9819448 2020-11-09 21012.000298/2020-41 2020-12-28 1975.75
10058541 2020-12-09 21012.000298/2020-41 2020-12-28 1895.04
10291002 2021-01-08 21012.001956/2021-01 2021-02-23 1892.50
10516830 2021-02-06 21012.001956/2021-01 2021-03-22 1965.58
10728673 2021-03-10 21012.001956/2021-01 2021-03-26 1826.64
37217 2021-05-08 21012.001956/2021-01 2021-06-07 30.91
10930531 2021-04-09 21012.001956/2021-01 2021-05-17 1844.58
7046494 2020-01-09 21012.000298/2020-41 2020-02-12 3215.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 40260.65 40260.6500
Prepostos
CPF Nome
***.897.924-** NELSON NAOZO MOREIRA KIMEDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.995.005-** JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO Responsável Unidade Requisitante
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo