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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Processo 21012.006429/2017-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA, COMPREENDENDO 04 POSTOS DE TRABALHO DIURNO E 04 POSTOS DE TRABALHO NOTURNO.
Informações Complementares PARECER N. 00044/2023/CJU-BA/CGU/AGU, ITENS 58 E 6...
Vig. Início 25/06/2018
Vig. Fim 25/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 393.589,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.799,16
Valor Acumulado R$ 1.888.563,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.006429/2017-06 25/06/2018 25/06/2019 773.050,00 1 773.050,00
21/06/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 25/06/2019 25/06/2020 773.045,72 1 0,00
25/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018 QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA. 25/06/2020 25/06/2021 773.045,52 12 64.420,46
11/11/2020 00010/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS ITENS 1.1. E1.3. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 02/2018,REFERENTE À SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 01 DIURNO E 01 NOTURNO. REF.SUPRESSÃO 25% DO CONTRATO ORIGINAL. 25/06/2020 25/06/2021 112.926,45 1 0,00
22/06/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2021 A 25/06/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/06/2018 25/06/2022 589.553,76 12 49.129,48
13/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 26/06/2022 À 25/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E ALTERAR O QUANTATIVO COM REDUÇÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA DIURNO (ARMADO) E 01 POSTO DE VIGILÂNCIA NOTURNO (ARMADO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 26/06/2022 25/06/2023 393.589,92 12 32.799,16
23/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2023 ATÉ 25/12/2023 OU ATÉ O FIM DO CERTAME OBJETO DO PROCESSO DE N.º 21012.001359/2023-30, NOS TERMOS DO ART. 57, II, § 4O DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/06/2023 25/12/2023 393.589,92 12 32.799,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2020NE800049 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.264,70 0,00 0,00 32.264,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800321 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.216,68 253.700,66 0,00 191.516,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800010 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 257.788,52 0,00 0,00 257.788,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800016 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE800684 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2018NE801015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000127 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.661,75 0,00 13.898,50 66.763,25 0,00 0,00 0,00 13.898,50
130029 2018NE800471 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000107 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.794,10 0,00 9.143,75 87.650,35 0,00 0,00 0,00 9.143,75
130029 2018NE800470 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000263 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.048,16 0,00 1.241,66 3.806,50 0,00 0,00 0,00 1.241,66
130029 2023NE000069 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.561,38 0,00 8.545,09 131.016,29 0,00 0,00 0,00 8.545,09
130029 2021NE000260 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.481,66 0,00 0,00 18.481,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800169 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000035 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.651,38 0,00 3.607,91 222.043,47 0,00 0,00 0,00 3.607,91
130029 2023NE000010 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000036 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.233,34 0,00 0,00 27.233,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000254 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.662,81 0,00 0,00 12.662,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000044 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.799,16 0,00 0,00 32.799,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000141 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.396,58 0,00 16.398,68 81.997,90 0,00 0,00 0,00 16.398,68
130029 2023NE000296 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.598,32 0,00 0,00 65.598,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000258 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.421,42 0,00 0,00 15.421,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000299 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.949,18 0,00 0,00 9.949,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000253 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.528,97 0,00 0,00 14.528,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000279 R81000286 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.480,32 0,00 0,00 47.681,16 32.799,16 0,00 0,00 32.799,16
130029 2023NE000096 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.460,15 60,57 0,00 16.399,58 60,57 0,00 0,00 60,57
130029 2022NE000255 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.069,56 0,00 0,00 5.069,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000097 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.035,74 0,00 1.147,97 6.887,77 0,00 0,00 0,00 1.147,97
130029 2021NE000187 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.628,41 0,00 2.781,59 12.846,82 0,00 0,00 0,00 2.781,59
130029 2021NE000186 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.798,05 0,00 0,00 8.798,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000080 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.794,10 0,00 0,00 96.794,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000078 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.667,67 0,00 0,00 13.667,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000058 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.730,67 0,00 0,00 81.730,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000064 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000088 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.999,14 0,00 0,00 2.999,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202117626 2021-05-03 21012.001919/2021-94 2021-07-13 48288.11
202117881 2021-07-01 21012.001919/2021-94 2021-07-13 40240.08
202117882 2021-07-01 21012.001919/2021-94 2021-07-13 8188.24
202015215 2020-02-03 21012.000294/2020-52 2020-02-10 48025.47
202015374 2020-03-02 21012.000294/2020-62 2020-03-09 48025.47
202117504 2021-04-01 21012.001919/2021-94 2021-04-15 48288.11
202117755 2021-06-01 21012.001919/2021-94 2021-06-07 48288.11
202015565 2020-04-01 21012.000294/2020-62 2020-04-20 48025.47
202016433 2020-09-01 21012.000294/2020-62 2020-09-10 48025.47
202016594 2020-10-01 21012.000294/2020-62 2020-10-22 48025.47
202015726 2020-05-04 21012.000294/2020-62 2020-05-18 48025.47
202015929 2020-06-01 21012.000294/2020-62 2020-06-19 48025.47
202016433 2020-09-01 21012.000294/2020-62 2020-09-10 48025.47
202016106 2020-07-01 21012.000294/2020-62 2020-08-03 48025.47
202016271 2020-08-03 21012.000294/2020-62 2020-08-06 48025.47
202016777 2020-11-03 21012.000294/2020-62 2020-11-04 48025.47
202016941 2020-12-01 21012.000294/2020-62 2020-12-09 47223.67
202117130 2021-01-04 21012.000294/2020-62 2021-01-22 48288.11
202117254 2021-02-01 21012.001919/2021-94 2021-03-04 35998.79
202117380 2021-03-01 21012.001919/2021-94 2021-03-08 35998.79
202118016 2021-08-02 21012.001919/2021-94 2021-08-18 49129.48
212118157 2021-09-01 21012.001919/2021-94 2021-09-02 49129.48
212118292 2021-10-01 21012.001919/2021-94 2021-10-06 49129.48
212118435 2021-11-01 21012.001919/2021-94 2021-11-03 49129.48
212118575 2021-12-01 21012.001919/2021-94 2021-12-02 49129.48
212118751 2022-01-03 21012.001919/2021-94 2022-01-11 49129.48
202218899 2022-02-01 21012.000474/2022-14 2022-02-10 49129.48
202219044 2022-03-01 21012.000474/2022-14 2022-03-15 49129.48
202219211 2022-04-01 21012.000474/2022-14 2022-04-08 49129.48
202219375 2022-05-02 21012.000474/2022-14 2022-05-03 49129.48
202219541 2022-06-01 21012.000474/2022-14 2022-06-03 49129.48
202219698 2022-07-01 21012.000474/2022-14 2022-07-04 46952.10
202219852 2022-08-01 21012.006429/2017-06 2022-08-31 32799.16
202220004 2022-09-01 21012.006429/2017-06 2022-10-23 32799.16
202220166 2022-10-03 21012.006429/2017-06 2022-10-18 32799.16
202220337 2022-11-01 21012.006429/2017-06 2022-11-22 32799.16
202220513 2022-12-01 21012.006429/2017-06 2022-12-15 32799.16
202320678 2023-01-02 21012.006429/2017-06 2023-05-15 32799.16
202320787 2023-02-01 21012.006429/2017-06 2023-04-05 32799.16
202320936 2023-03-01 21012.006429/2017-06 2023-03-21 32799.16
202321107 2023-04-03 21012.006429/2017-06 2023-04-27 32799.16
202321229 2023-05-02 21012.006429/2017-06 2023-06-13 32799.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-09-25 38652.27
Seguro Garantia 2022-09-25 29477.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 32799.16 393589.9200
Prepostos
CPF Nome
***.289.035-** CLEY DE CASTRO ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.680.835-** MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.995.005-** JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO Responsável Unidade Requisitante
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.097.775-** MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO Fiscal Substituto
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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ADITIVO 10/2020 292.90 KB 12/04/2024 15:42:42
ADITIVO 01/2020 175.63 KB 12/04/2024 15:42:09
ADITIVO 05/2019 931.20 KB 12/04/2024 15:41:41
PUBLICACAO DOU 764.86 KB 12/04/2024 15:40:52
SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA 2.03 MB 23/09/2020 17:41:36
Decreto 11.430 Não
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