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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903974 - FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
Fornecedor 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21012.000211/2019-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA ENVIO DE MATERIAL POSTAL QUALIFICADO COMO ENCOMENDAS EXPRESSAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO INTERESSE DA SFA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2019
Vig. Fim 10/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 780.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.000211/2019-00 10/04/2019 10/04/2020 60.000,00 1 60.000,00
09/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 10/04/2020 10/04/2021 60.000,00 1 0,00
24/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 10/04/2019 11/04/2022 60.000,00 1 60.000,00
11/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGÊNCIA ORIGINAL. 10/04/2019 10/04/2023 60.000,00 1 60.000,00
13/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 11/04/2023 10/04/2024 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2021NE000032 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.279,81 0,00 959,02 1.320,79 0,00 0,00 0,00 959,02
130029 2023NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 532,37 0,00 0,00 532,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000069 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,34 0,00 151,86 208,48 0,00 0,00 0,00 151,86
130029 2021NE000106 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152,00 0,00 0,00 152,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000076 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378,02 0,00 0,00 0,00 378,02 0,00 0,00 378,02
130029 2021NE000131 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.110,35 0,00 375,85 734,50 0,00 0,00 0,00 375,85
130029 2021NE000132 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250,38 0,00 0,00 250,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000195 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.279,23 134,19 364,82 10.780,22 134,19 134,19 134,19 364,82
130029 2023NE000244 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 748,36 0,00 0,00 748,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000144 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257,54 0,00 0,00 257,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000243 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 1.993,57 3.806,43 0,00 0,00 0,00 1.993,57
130029 2022NE000145 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.511,69 0,00 0,00 3.511,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000183 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 858,58 0,00 0,00 241,06 617,52 0,00 0,00 617,52
130029 2022NE000233 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000248 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.375,76 0,00 0,00 8.252,75 3.123,01 0,00 0,00 3.123,01
130029 2024NE000070 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.345,47 0,00 0,00 2.345,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000376 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.748,58 0,00 7.415,21 333,37 0,00 0,00 0,00 7.415,21
130029 2024NE000080 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.811,00 0,00 0,00 5.811,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000072 SFPABA - SFPA/BA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000111 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.274,10 0,00 0,00 2.274,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000176 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.177,09 500,00 0,00 677,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800849 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800216 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800852 OPERASAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800446 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800447 PCEDANIMAL - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE DOENCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800450 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800449 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800448 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE800850 INDIGRAFIC - PROJETO CACAUICULTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2019NE801189 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2020NE800005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.939,38 196,05 0,00 1.743,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2021NE000211 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,50 0,00 8,45 300,29 34,76 0,00 0,00 43,21
130029 2021NE000074 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.799,63 0,00 1.217,39 1.582,24 0,00 0,00 0,00 1.217,39
130029 2021NE000073 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.219,64 0,00 154,89 3.519,63 545,12 0,00 0,00 700,01
130029 2021NE000206 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2022NE000077 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.128,00 0,00 0,00 5.452,01 675,99 0,00 0,00 675,99
130029 2021NE000250 TERRABRASIL - PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 0,00 2.632,23 0,00 550,63 0,00 0,00 3.182,86
130029 2021NE000291 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21,26 0,00 0,00 0,00 21,26 0,00 0,00 21,26
130029 2022NE000121 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.988,06 0,00 0,00 1.855,55 132,51 0,00 0,00 132,51
130029 2022NE000075 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.053,21 0,00 0,00 2.007,63 2.045,58 0,00 0,00 2.045,58
130029 2023NE000107 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 244,80 155,20 0,00 0,00 0,00 244,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000203837 2020-02-07 21012.001890/2020-60 2020-02-17 1227.93
0000206122 2020-03-05 21012.001890/2020-60 2020-03-16 387.84
0000207684 2020-04-04 21012.001890/2020-60 2020-05-22 459.19
0000209696 2020-05-06 21012.001890/2020-60 2020-06-24 118.19
0000211449 2020-06-03 21012.001890/2020-60 2020-07-22 932.90
0000212718 2020-07-06 21012.001890/2020-60 2020-07-30 464.09
0000215021 2020-08-05 21012.001890/2020-60 2020-08-26 76.68
0000216741 2020-09-06 21012.001890/2020-60 2020-11-06 523.48
0000219007 2020-10-05 21012.001890/2020-60 2020-11-06 506.95
0000221240 2020-11-05 21012.001890/2020-60 2020-11-18 998.34
0000223256 2020-12-04 21012.001890/2020-60 2021-01-05 1586.10
0000225153 2021-01-06 21012.001890/2020-60 2021-01-20 611.39
0000227611 2021-02-08 21012.002007/2021-30 2021-03-23 129.41
0000229907 2021-03-08 21012.002007/2021-30 2021-03-30 296.63
0000231647 2021-04-06 21012.002007/2021-30 2021-04-22 587.27
0000235620 2021-06-05 21012.002007/2021-30 2021-07-07 685.33
0000233982 2021-05-05 21012.002007/2021-30 2021-06-02 233.52
0000237622 2021-07-06 21012.002007/2021-30 2021-07-27 1050.73
0000239363 2021-08-04 21012.002007/2021-30 2021-08-27 1570.96
0000241644 2021-09-08 21012.002007/2021-30 2021-10-20 168.98
0000243725 2021-10-05 21012.002007/2021-30 2021-10-21 1312.61
0000245308 2021-11-17 21012.002007/2021-30 2021-12-02 1292.47
0000247218 2021-12-06 21012.002007/2021-30 2021-12-22 1470.51
0000249603 2022-01-05 21012.002007/2021-30 2022-01-20 472.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESPACHO DE CARGA / ENCOMENDA VIA AÉREA / TERRESTRE - NACIONAL/INTERNACIONAL 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.403.017-** ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
***.583.398-** HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.995.005-** JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO Responsável Unidade Requisitante
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
***.744.355-** VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA Fiscal Substituto
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ADITIVO 02/2023 590.64 KB 12/04/2024 16:00:19
ADITIVO 01/2022 706.56 KB 12/04/2024 15:59:46
ADITIVO 02/2023 122.82 KB 12/04/2024 15:59:07
ADITIVO 01/2022 53.16 KB 12/04/2024 15:57:55
1º TERMO ADITIVO 183.09 KB 24/03/2022 11:25:56
CONTRATO 868.38 KB 24/03/2022 11:25:07
2º TERMO ADITIVO 98.99 KB 24/03/2022 11:18:56
2º TERMO ADITIVO 92.68 KB 24/03/2022 11:17:48
1º TERMO ADITIVO 577.26 KB 24/03/2022 11:16:38
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES. 256.11 KB 23/09/2020 18:30:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo