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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 23000.029910/2024-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE ÁREA, PRIMEIROS SOCORROS, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM EDIFICAÇÕES, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE À INCÊNDIO E ABANDONO (PPCIA), DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC - SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.299.833,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 274.986,11
Valor Acumulado R$ 5.667.394,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.029910/2024-55 01/02/2025 01/02/2026 2.516.162,64 12 209.680,22
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM 2 - BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA PARTICULAR) - NOTURNO - 12X36H E 21% DO ITEM 3 - BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA PARTICULAR) - DIURNO - 12X36H, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 487.764,12 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)​, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 19/05/2025 01/02/2026 3.003.926,76 12 250.327,23
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CCT 2025/2025 01/02/2025 01/02/2026 3.153.244,08 12 262.770,34
22/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2026 A 01/02/2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02/02/2026 01/02/2027 2.692.929,12 12 224.410,76
06/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2025 , DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 01/02/2027 02/02/2026 01/02/2027 3.299.833,32 12 274.986,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000080 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.091.665,48 442.424,26 11.934,13 637.307,09 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000137 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 994.888,26 0,00 0,00 994.888,26 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000324 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.534.514,68 69.960,70 84.105,93 1.380.448,05 342.753,71 80.763,42 80.763,42 346.096,22
150002 2026NE000209 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.383.209,51 0,00 0,00 1.383.209,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1306 2026-07-24 23000.029910/2024-55 2026-07-24 274169.50
1331 2026-08-19 23000.029910/2024-55 2026-08-19 274169.50
126092462817732-3 2026-09-24 23000.029910/2024-55 2026-09-29 10802.72
187 2026-10-06 23000.029910/2024-55 2026-10-06 131470.01
1376 2026-10-09 23000.029910/2024-55 2026-10-09 222241.35
01261009663708938 2026-10-05 23000.029910/2024-55 2026-10-05 11934.13
804 2025-03-27 23000.029910/2024-55 2025-03-27 209680.22
830 2025-04-17 23000.029910/2024-55 2025-04-17 209680.22
858 2025-05-23 23000.029910/2024-55 2025-05-30 209680.22
901 2025-07-10 23000.029910/2024-55 2025-07-10 48779.62
892 2025-06-30 23000.029910/2024-55 2025-07-03 209680.22
915 2025-07-25 23000.029910/2024-55 2025-07-25 262770.34
943 2025-08-20 23000.029910/2024-55 2025-08-22 262770.34
971 2025-09-22 23000.029910/2024-55 2025-09-22 262770.34
1001 2025-10-29 23000.029910/2024-55 2025-10-30 262770.34
1040 2025-12-02 23000.029910/2024-55 2025-12-02 258870.09
1066 2025-12-19 23000.029910/2024-55 2025-12-19 261990.29
1097/2025 2026-01-23 23000.029910/2024-55 2026-01-23 261990.29
1097/2026 2026-01-23 23000.029910/2024-55 2026-01-23 261990.29
1133/2026 2026-02-19 23000.029910/2024-55 2026-02-19 261990.29
1234 2026-05-25 23000.029910/2024-55 2026-05-25 61078.85
1168 2026-03-25 23000.029910/2024-55 2026-03-25 261990.29
1200 2026-04-28 23000.029910/2024-55 2026-04-28 261990.29
1238 2026-05-28 23000.029910/2024-55 2026-05-28 261990.29
1272 2026-06-23 23000.029910/2024-55 2026-06-23 261990.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-01 157662.20
Seguro Garantia 2027-05-02 157662.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 58862.15 706345.8000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 26708.02 320496.2400
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 186248.94 2234987.2800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 3167 38004.0000
Prepostos
CPF Nome
***.860.161-** LEANDRO GONZAGA DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2025 66.98 KB 20/08/2025 18:08:18
Termo Aditivo 88.55 KB 20/08/2025 18:07:23
Contrato 177.27 KB 20/08/2025 18:07:05
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo