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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 50000.023230/2024-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS PARA O TRANSPORTES DE AUTORIDADES, SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS QUANDO A SERVIÇO, EM FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO E VISITAS TÉCNICAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL EXCETO NO DISTRITO FEDERAL/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2025
Vig. Fim 29/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 228.192,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 228.192,24
Valor Acumulado R$ 3.644.072,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.023230/2024-09 29/01/2025 29/01/2026 218.382,00 1 218.382,00
22/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 21.998.504/0001-12, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,49% (APURADO EM OUTUBRO DE 2025). 29/01/2025 29/01/2026 228.192,24 1 228.192,24
27/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/01/2026 ATÉ 29/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/01/2026 29/01/2027 228.192,24 1 228.192,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000025 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.198,50 0,00 0,00 18.198,50 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000096 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 85.914,63 13.187,38 275,99 72.451,26 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000032 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -11.590,64 436,48 11.154,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000780 2026-08-07 50000.023230/2024-09 2026-08-07 8095.28
00000790 2026-09-09 50000.023230/2024-09 2026-09-09 6820.28
00000798 2026-10-05 50000.023230/2024-09 2026-10-05 11590.64
00000770 2026-07-07 50000.023230/2024-09 2026-07-07 9042.22
574 2025-03-11 50000.023230/2024-09 2025-03-12 11351.58
603 2025-05-12 50000.023230/2024-09 2025-05-12 6207.81
00000618 2025-06-11 50000.023230/2024-09 2025-06-11 6670.00
00000629 2025-07-15 50000.023230/2024-09 2025-07-15 14067.65
00000643 2025-08-18 50000.023230/2024-09 2025-08-18 9570.00
00000666 2025-09-18 50000.023230/2024-09 2025-09-18 8270.15
00000675 2025-10-08 50000.023230/2024-09 2025-10-08 13929.73
00000690 2025-11-21 50000.023230/2024-09 2025-11-21 12495.22
00000696 2025-12-03 50000.023230/2024-09 2025-12-03 8363.61
00000712 2026-01-09 50000.023230/2024-09 2026-01-09 12758.64
00000729 2026-03-02 50000.023230/2024-09 2026-03-02 20562.14
00000721 2026-02-04 50000.023230/2024-09 2026-02-04 13409.28
741 2026-04-06 50000.023230/2024-09 2026-04-06 12304.20
00000747 2026-05-07 50000.023230/2024-09 2026-05-07 17818.88
00000764 2026-06-16 50000.023230/2024-09 2026-06-16 13994.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-29 10919.10
Seguro Garantia 2026-07-29 11409.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO,MANU-TENÇÃO,COMBUSTÍVEL - 24 HORAS ININTERRUPTAS - SEG A DOMINGO 1 111265.2 111265.2000
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO,MANU-TENÇÃO,COMBUSTÍVEL - 24 HORAS ININTERRUPTAS - SEG A DOMINGO 1 65987.4 65987.4000
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO,MANU-TENÇÃO,COMBUSTÍVEL - 24 HORAS ININTERRUPTAS - SEG A DOMINGO 1 50939.64 50939.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.404.581-** LEANDERSON BILLY GOMES DA SILVA Apoio Administrativo
***.848.061-** HELDER GERALDO RODRIGUES BORGES Apoio Administrativo
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Gestor
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.695.961-** GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no PNCP - 1º Termo Aditivo 135.99 KB 28/01/2026 09:27:38
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 - 1.82 MB 28/01/2026 09:26:33
Endosso Apostila 201.00 KB 26/01/2026 10:59:13
Apostila 01/2025 144.84 KB 23/12/2025 15:40:46
Apólice de seguro garantia 183.64 KB 31/03/2025 10:06:07
Contrato 134.04 KB 31/03/2025 10:03:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo