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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90170/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA
Processo 08038.009450/2024-28
Objeto CONTRATO Nº 008/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, E A EMPRESA MBM SEGURADORA SA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2025
Vig. Fim 28/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.067,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 255,60
Valor Acumulado R$ 6.134,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009450/2024-28 29/01/2025 28/01/2026 3.067,20 12 255,60
26/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2025, POR MAIS 12 (DOZE ) MESES, A CONTAR DE 29/01/2026 A 28/01/2027, COM FULCRO NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 29/01/2026 28/01/2027 3.067,20 12 255,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000480 F2725SEG039 - SEGUROS EM GERAL - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.921,04 1.905,56 9,37 1.006,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001028 F2725SEG039 - SEGUROS EM GERAL - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.067,20 1.953,36 0,00 1.113,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57105001260007 2026-07-11 08038.000775/2025-26 2026-07-14 149.04
0009/26 2026-09-24 08038.000775/2025-26 2026-09-24 145.08
0002/2026 2026-02-23 08038.009450/2024-28 2026-02-24 133.20
0003/2026 2026-03-05 08038.009450/2024-28 2026-03-11 137.16
004/2026 2026-04-23 08038.009450/2024-28 2026-04-24 141.84
57105001260005 2026-05-12 08038.000775/2025-26 2026-05-15 135.36
57105001260006 2026-06-02 08038.000775/2025-26 2026-06-05 140.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO DE VIDA COLETIVO 710 0.36 3067.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.271-** ANTONIA FERREIRA DE CASTRO Gestor
***.274.159-** GUILHERME ANTUNES DO CARMO Gestor Substituto
***.951.521-** JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO Fiscal Administrativo
***.769.384-** VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo