Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90030/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/RBO
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.702.431/0001-11 - RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO
Processo 10280.727758/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2024
Vig. Fim 25/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.280,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 595,00
Valor Acumulado R$ 21.420,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2024 00047/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.727758/2024-29 26/11/2024 25/11/2025 7.140,00 1 7.140,00
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 26/11/2025 ATÉ 25/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR MENSAL R$ 595,00. VALOR GLOBAL R$ 14.280,00 26/11/2025 25/11/2027 14.280,00 24 595,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000513 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.140,00 7.140,00 0,00 0,00 9.282,00 2.142,00 2.142,00 4.998,00
170217 2026NE000127 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.568,77 2.091,29 0,00 3.477,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.002.738 2026-09-03 10280.727758/2024-29 2026-09-08 1275.00
2675 2025-05-27 10280.727758/2024-29 2025-05-29 1929.50
2642 2025-02-21 10280.727758/2024-29 2025-02-25 1487.50
2687 2025-07-23 10280.727758/2024-29 2025-07-30 637.50
2.697 2025-10-20 13042.034892/2025-64 2025-10-28 943.50
2706 2025-12-31 13042.034892/2025-64 2026-01-08 1555.50
000.002.714 2026-03-23 10280.727758/2024-29 2026-04-02 816.00
000.002.730 2026-06-30 10280.727758/2024-29 2026-07-06 1921.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 70 8.5 14280.0000
Prepostos
CPF Nome
***.266.012-** RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.920.174-** ROMULO LINS CAVALCANTI FILHO Gestor
***.685.117-** CRISTIANO BRAGA BACALHAO Gestor Substituto
***.925.552-** SILVÂNIA PATRÍCIA DE ARAUJO MIRANDA Gestor
***.371.732-** SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA - FISCAIS TÉCNICOS 122.91 KB 02/07/2026 14:50:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo