Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090027 - TRF 1A.REGIAO
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA
Processo 0003032-98.2023.4.01.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E GESTÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DE FORMA CONTINUADA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2023
Vig. Fim 08/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.548.867,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.548.867,99
Valor Acumulado R$ 2.691.492.621,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003032-98.2023.4.01.8000 08/10/2023 08/10/2028 1.082.804.603,31 152 17.677.890,31
28/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 08/10/2023 08/10/2028 17.656.694,87 1 17.656.694,87
06/12/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 08/10/2023 08/10/2028 17.677.890,31 1 17.677.890,31
07/03/2025 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO 0057/2023. 08/10/2023 08/10/2028 17.785.845,55 1 17.785.845,55
21/10/2025 00001/2024 Termo Aditivo INCLUIR DISPOSITIVO PARA ESTABELECER A VEDAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMPREGADOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ATIVA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. 21/10/2025 08/10/2028 17.785.845,55 1 17.785.845,55
02/07/2026 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO N. 57/2023 (19046521), COM FUNDAMENTO NA SUA CLÁUSULA 15ª, NO PEDIDO DA CONTRATADA (24748815), NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000077/2024 (24455364), DF000644/2024 (24455391), DF000834/2025 (24455465), DF000829/2025 (24455426), NO DECRETO 12.797/2025, NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (25007351) E NO DESPACHO SEACO 25295145, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 15/12/2023. 08/10/2023 08/10/2028 18.409.872,63 1 18.409.872,63
29/09/2026 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. ESTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DO CONTRATO, TEM POR OBJETO: 1.1.1. O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, QUE PASSA DE R$22,00 PARA R$30,00, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000834/2025 (24455465) E EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 1º/09/2025; 1.1.2. A EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA 1 POSTO DE DENTISTA, COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 15/09/2026; 1.1.3. O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DE 1º/10/2026, E O CONSEQUENTE REGISTRO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 15/09/2027. 1.1.4. A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, A PARTIR DE 15/09/2026; 29/09/2026 08/10/2028 18.551.377,74 1 18.551.377,74
06/10/2026 00005/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO N. 57/2023 (19046521), COM FUNDAMENTO NA SUA CLÁUSULA 15ª, NO PEDIDO DA CONTRATADA (25879840), NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000077/2024 (24455364), DF000644/2024 (24455391) E NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO ATUALIZADA (26007562), COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 15/12/2023. 08/10/2023 08/10/2028 18.548.867,99 1 18.548.867,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-09-22 185042.80
Fiança Bancária 2025-01-11 9252.14
Seguro Garantia 2029-08-01 185042.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 18548867.99 18548867.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º APOSTILAMENTO 130.90 KB 07/10/2026 15:14:59
2º TERMO ADITIVO 135.18 KB 02/10/2026 11:03:50
4º APOSTILAMENTO 116.35 KB 06/07/2026 13:45:00
APOLICE 0306920269907751821958000 186.46 KB 10/06/2026 16:13:09
1º TERMO ADITIVO 47.71 KB 06/11/2025 11:30:14
3º APOSTILAMENTO 88.45 KB 11/03/2025 10:53:21
FIANÇA BANCARIA N. 1258 AJUSTE 729.60 KB 30/01/2025 14:24:09
FIANÇA BANCARIA N. 1258 729.65 KB 30/01/2025 14:23:00
REPACTUAÇÃO 69.59 KB 30/01/2025 14:21:42
REPACTUAÇÃO 67.65 KB 30/01/2025 14:21:07
Contrato 395.78 KB 30/01/2025 14:20:15
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo