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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA
Processo 23355.004193/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,INCLUINDO VEÍCULOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) E MOTORISTAS SEM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º; NO ART. 57, II E §1º;
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 02/07/2024
Valor Global R$ 146.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 146.000,00
Valor Acumulado R$ 4.086.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.004193/2019-71 01/11/2019 01/11/2020 146.000,00 1 146.000,00
29/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM BASE NO ART. 57, LEI 8666/93, INC II, SE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUINDO VANS E MICRO-ONIBUS E MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 01/11/2020 01/11/2021 146.000,00 1 0,00
30/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2019 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/05/2021 ATÉ 29/08/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO. APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2020, DE 30/08/2021 A 02/03/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II, C/C ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCS. II E III, CUMULADO COM O 79, § 5O, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS. 30/08/2021 02/03/2022 194.000,00 1 194.000,00
20/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2019 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 30/08/2021 ATÉ 28/12/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO. APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA DE 29/12/2021 A 01/07/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II CUMULADO COM O 79, § 5º, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS. 29/12/2021 01/07/2022 194.000,00 1 194.000,00
23/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo Devido ao período de suspensão da vigência e da execução contratuais, ou seja, de 01/05/2021 a 28/12/2021, o contrato terá sua vigência de 29/12/2021 a 02/07/2022, nos moldes do art. 57, inc. II, c/c art. 57, parágrafo primeiro, incs. II e III, cumulado com o 79, § 5o, da Lei n. 8.666/93, para que seja cumprido o cronograma inicial de execução e vigência contratual originais. Visa também retificar a cláusula primeira do termo aditivo nº 02/2021 quanto a vigência. 01/11/2019 01/07/2022 194.000,00 1 194.000,00
30/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) E MOTORISTAS SEM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA 02/07/2022 02/07/2023 146.000,00 1 146.000,00
30/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 01/2023 – VISA REALIZAR A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) E MOTORISTAS SEM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 02/07/2023 02/07/2024 146.000,00 1 146.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2019NE800393 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800210 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 358,50 0,00 0,00 358,50
158413 2023NE000110 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.095,00 0,00 0,00 54.095,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000164 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000185 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 1.738,85 107,62 23.153,53 1.738,85 1.738,85 1.738,85 107,62
158413 2022NE000339 L20RLP9936N - SERV. DE TERCEIROS (PF) E DIARIAS P. FISICA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.000,00 0,00 0,00 12.998,75 1,25 0,00 0,00 1,25
158413 2023NE000089 L21B3P1928N - PROJETOS DE ENSINO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.766,58 0,00 0,00 6.766,58 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2022NE000165 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.039,25 0,00 0,00 7.039,25 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000365 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00 743,83 27,59 7.228,58 743,83 743,83 743,83 27,59
158413 2024NE000079 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.335,00 172,34 1.492,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
711 2019-11-06 23355.004193/2019-71 2019-11-08 2145.00
751 2019-12-04 23355.004193/2019-71 2019-12-06 1589.50
759 2019-12-04 23355.004193/2019-71 2019-12-06 374.00
755 2019-12-05 23355.004193/2019-71 2019-12-09 1028.50
763 2019-12-05 23355.004193/2019-71 2019-12-09 225.50
1818 2022-11-25 23355.004193/2019-71 2022-11-25 0.00
872 2020-09-09 23355.004888/2019-53 2020-09-16 983.00
876 2020-09-17 23355.004888/2019-53 2020-09-17 173.46
729 2019-11-21 23355.004888/2019-53 2019-11-28 3570.00
738 2019-11-22 23355.004888/2019-53 2019-11-22 630.00
726 2019-11-20 23355.004888/2019-53 2019-11-25 3200.50
740 2019-11-26 23355.004888/2019-53 2019-11-29 1636.25
742 2019-11-26 23355.004888/2019-53 2019-11-29 288.75
711 2019-11-06 23355.004888/2019-53 2019-11-08 2145.00
1426 2022-05-04 23355.004888/2019-53 2022-05-04 136.50
1471 2022-05-31 23355.004888/2019-53 2022-05-31 222.00
1581 2022-07-26 23355.004193/2019-71 2022-07-26 0.00
1582 2022-07-26 23355.004193/2019-71 2022-07-26 0.00
1583 2022-07-26 23355.004193/2019-71 2022-07-28 0.00
1833 2022-11-26 23355.004193/2019-71 2022-12-05 0.00
1727 2022-09-30 23355.004193/2019-71 2022-09-30 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2023-10-02 7353.57
Depósito Caução 2024-10-02 7496.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS 17000 5.5 93500.0000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS 14000 3.75 52500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.943.616-** LÍGIA MARIA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.757.576-** LINDOLPHO VON BERG Gestor Substituto
***.071.406-** JOSÉ RICARDO DA FONSECA Gestor
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Gestor Substituto
***.071.406-** JOSÉ RICARDO DA FONSECA Gestor
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Gestor Substituto
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Tipo Nome Tamanho Criado
Aplicavel decreto