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Órgão 26282 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Unidade da Prestação do Serviço 154051 - UFV-VICOSA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154051 - UFV-VICOSA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154051 - UFV-VICOSA
Número da Compra 00071/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DVT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS CONTINUADOS
Fornecedor 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA
Processo 23114.911218/2024-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DOCTORVET.
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 19.272,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.606,00
Valor Acumulado R$ 19.272,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23114.911218/2024-95 28/01/2025 27/01/2026 19.272,00 12 1.606,00
28/01/2025 00001/2025 Termo de Encerramento Ressalta-se, para fins de registro histórico e controle administrativo, que a contratada apresentou períodos de irregularidade fiscal perante as Fazendas Públicas junto ao SICAF durante boa parte da vigência contratual. Embora o objeto (locação do software) tenha sido integralmente entregue e executado, a empresa falhou na obrigação acessória de manter todas as condições de habilitação exigidas, descumprindo o preconizado na legislação vigente aplicável ao contrato (art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 ou art. 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133/2021). A contratada foi devidamente notificada para regularizar sua situação junto aos órgãos competentes. Não obstante a pendência documental, informa-se que todas as parcelas e obrigações financeiras devidas à contratada foram integralmente liquidadas e pagas. Tal medida fundamenta-se na comprovação da efetiva prestação dos serviços, em consonância com a jurisprudência dos órgãos de controle, com o fito de afastar o enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública, sem prejuízo da eventual apuração de responsabilidade administrativa pelo descumprimento da obrigação acessória. 28/01/2025 27/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154051 2025NE000611 M20RKG71PSN - GESTAO DA UNIDADE - PRESTACAO DE SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154051 2025NE000614 M20RKG71OCN - GESTAO DA UNIDADE - PRESTACAO DE SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.848,00 257,10 151,77 12.439,13 257,10 0,00 0,00 408,87
154051 2024NE001907 M20RKG71PSN - GESTAO DA UNIDADE - PRESTACAO DE SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.075,10 5.075,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154051 2026NE000318 M20RKG71OCN - GESTAO DA UNIDADE - PRESTACAO DE SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.348,90 0,00 0,00 1.348,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/739 2025-03-10 23114.911218/2024-95 2025-04-11 1606.00
2025/740 2025-02-10 23114.911218/2024-95 2025-04-11 1606.00
2025/955 2025-04-08 23114.911218/2024-95 2025-04-16 1606.00
2025/974 2025-05-02 23114.911218/2024-95 2025-05-19 1606.00
2025/1.202 2025-06-04 23114.911218/2024-95 2025-06-23 1606.00
2025/1647 2025-07-23 23114.911218/2024-95 2025-08-01 1606.00
2025/1864 2025-08-06 23114.911218/2024-95 2025-08-28 1606.00
2025/2097 2025-09-02 23114.911218/2024-95 2025-10-14 1606.00
2025/2312 2025-10-17 23114.911218/2024-95 2025-10-24 1606.00
16 2025-12-04 23114.911218/2024-95 2025-12-19 1606.00
2025/2521 2025-11-03 23114.911218/2024-95 2025-11-19 1606.00
1021 2026-03-16 23114.911218/2024-95 2026-03-16 1606.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 19272 19272.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.186-** JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES Gestor
***.291.998-** TATIANA SCHMITZ DUARTE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ATO Nº 0028/2025, DE 07/02/2025 312.75 KB 10/02/2025 16:17:23
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2025 558.99 KB 30/01/2025 14:43:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo