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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
200331 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00094/2024
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo 08106.000451/2021-11
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BALÍSTICOS (COLETE, ESCUDO, CAPACETE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DFNSP, DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA - DIOPI E DA DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DGFNSP, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (24407723).
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2024
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 269.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 269.500,00
Valor Acumulado R$ 539.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00094/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.000451/2021-11 21/12/2024 20/12/2025 269.500,00 1 269.500,00
28/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR RECOMENDAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CONJUR, EXPRESSO NO ITEM 26 DO PARECER Nº º 00014/2025/CONAQ/SCGP/CGU/AGU (33823217), INCLUIR NA NOTA TÉCNICA Nº 89/2025/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ (33658451), O TÓPICO 8.7: NOTA TÉCNICA Nº 89/2025/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ 8.7 - CONSIDERANDO O ART 57, § 1º, INCISO II - SUPERVENIÊNCIA DE FATO EXCEPCIONAL OU IMPREVISÍVEL, ESTRANHO À VONTADE DAS PARTES, QUE ALTERE FUNDAMENTALMENTE AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, REFORÇA A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. 21/12/2024 20/12/2025 269.500,00 1 269.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2024NE000145 SP999S97126 - BANCADA DE SANTA CATARINA / 202471260003 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 147.000,00 147.000,00 0,00 0,00 539.000,00 269.500,00 269.500,00 269.500,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1972 2025-11-17 08106.000451/2021-11 2026-02-18 122500.00
2382 2026-05-11 08106.000451/2021-11 2026-06-08 147000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAPACETE MILITAR 35 3500 122500.0000
Material PLACA 30 4900 147000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.934.598-** JOSÉ ANTONIO DA SILVA PINTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.747.557-** ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS Fiscal Titular
***.002.602-** ROMERO CEZAR MONTEIRO CASTELO Fiscal Titular
***.956.362-** GUILHERME EMMANUEL PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.186.812-** PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGAO Fiscal Titular
***.738.291-** ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo