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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
|
257034 - DSEI-MARANHAO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257034 - DSEI-MARANHAO
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
|
00003/2025
|
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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257034 - DSEI-MARANHAO
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Número da Compra
|
90007/2024
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Modalidade da Compra
|
Pregão
|
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Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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SELOG/DSEI-MA
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA
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|
Processo
|
25046.000774/2024-11
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE ZÉ DOCA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
31/01/2025
|
|
Vig. Fim
|
30/01/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 245.721,60
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 20.476,80
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 491.853,36
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/01/2025
|
00003/2025
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Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000774/2024-11
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31/01/2025
|
30/01/2026
|
233.640,00
|
12
|
19.470,00
|
|
26/01/2026
|
00001/2026
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2025. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE ZÉ DOCA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
|
31/01/2026
|
30/01/2027
|
233.640,00
|
12
|
19.470,00
|
|
20/05/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2025, PROCESSO: 25046.000774/2024-11. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE ZÉ DOCA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, DE ACORDO COM O REAJUSTE APLICADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 20.476,80 E ANUAL DE R$ 245.721,60.
|
31/01/2025
|
30/01/2027
|
245.721,60
|
12
|
20.476,80
|
|
07/07/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2025. PROCESSO: 25046.000774/2024-11. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE ZÉ DOCA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA.
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE, ITEM 2.1. DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2025, ASSINADO EM 20 DE MAIO DE 2026, QUE ALTEROU O VALOR DO PACTO DE ACORDO COM O REAJUSTE APLICADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE.
A CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ONDE SE LÊ: “ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, FICANDO APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (0054289538), NESSE TERMO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 20.476,80 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 245.721,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE: “ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, FICANDO APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (0054289538), NESSE TERMO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 20.476,80 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 245.721,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025.”
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 03/2025.
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31/01/2025
|
30/01/2027
|
245.721,60
|
12
|
20.476,80
|
|
13/08/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2025. PROCESSO: 25046.000774/2024-11. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE ZÉ DOCA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA.
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE, ITEM 2.1. DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2025, ASSINADO EM 07 DE JULHO DE 2026, QUE ALTEROU O VALOR DO PACTO DE ACORDO COM O REAJUSTE APLICADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE.
A CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ONDE SE LÊ: "ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, FICANDO APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (0054289538), NESSE TERMO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 20.476,80 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 245.721,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025.."
LEIA-SE: " ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, FICANDO APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (0054289538), NESSE TERMO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 20.476,80 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 245.721,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025.”
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 03/2025.
|
31/01/2025
|
30/01/2027
|
245.721,60
|
12
|
20.476,80
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257034
|
2025NE000092
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
114.112,00
|
0,00
|
0,00
|
114.112,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000353
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
53.382,00
|
0,00
|
0,00
|
53.382,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000476
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.847,00
|
19.495,00
|
0,00
|
19.352,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000029
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
101.704,24
|
0,00
|
0,00
|
101.704,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000333
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.623,00
|
175,64
|
0,00
|
19.447,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000366
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.880,44
|
0,00
|
19.880,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
489
|
2026-08-03
|
25046.000774/2024-11
|
2026-08-03
|
23536.16
|
|
503
|
2026-09-01
|
25046.000774/2024-11
|
2026-09-02
|
19688.00
|
|
528
|
2026-10-02
|
25046.000774/2024-11
|
2026-10-05
|
19880.44
|
|
359
|
2025-06-04
|
25046.000774/2024-11
|
2025-06-04
|
22304.00
|
|
331
|
2025-03-06
|
25046.000774/2024-11
|
2025-03-06
|
22796.00
|
|
351
|
2025-05-05
|
25046.000774/2024-11
|
2025-05-07
|
18655.00
|
|
338
|
2025-04-02
|
25046.000774/2024-11
|
2025-04-03
|
19561.00
|
|
366
|
2025-07-02
|
25046.000774/2024-11
|
2025-07-03
|
15530.00
|
|
375
|
2025-08-03
|
25046.000774/2024-11
|
2025-08-04
|
15266.00
|
|
382
|
2025-09-01
|
25046.000774/2024-11
|
2025-09-03
|
19844.00
|
|
387
|
2025-10-05
|
25046.000237/2025-51
|
2025-10-08
|
18696.00
|
|
398
|
2025-11-03
|
25046.000237/2025-51
|
2025-11-10
|
14842.00
|
|
415
|
2025-12-02
|
25046.000237/2025-51
|
2025-12-03
|
19352.00
|
|
427
|
2026-01-05
|
25046.000237/2025-51
|
2026-01-08
|
19475.00
|
|
433
|
2026-02-02
|
25046.000237/2025-51
|
2026-02-10
|
22878.00
|
|
441
|
2026-03-03
|
25046.000774/2024-11
|
2026-03-05
|
16154.00
|
|
446
|
2026-04-02
|
25046.000237/2025-51
|
2026-04-06
|
17466.00
|
|
454
|
2026-05-04
|
25046.000774/2024-11
|
2026-05-05
|
24699.00
|
|
464
|
2026-06-01
|
25046.000774/2024-11
|
2026-06-03
|
20507.24
|
|
478
|
2026-07-01
|
25046.000774/2024-11
|
2026-07-02
|
28459.20
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
5400
|
7.36
|
39744.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
5760
|
17.88
|
102988.8000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
5760
|
17.88
|
102988.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.963.213-**
|
LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA
|
Fiscal Titular
|
|
***.693.198-**
|
GILSON BATISTA DE MELO
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
