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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA
Processo 9210/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA, NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL, DE ACORDO COM A RDC N° 222/18 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2025
Vig. Fim 28/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.110,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.110,00
Valor Acumulado R$ 32.110,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 9210/2024 29/01/2025 28/01/2026 32.110,00 1 32.110,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 338 95 32110.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 196.54 KB 30/01/2025 16:46:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo