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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.596.151/0001-55 - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
Processo 7110/2024
Objeto FIRMAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE - MNI.
Informações Complementares INFORMA-SE A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO QUE O INSTRU...
Vig. Início 10/01/2025
Vig. Fim 10/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 00001/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7110/2024 10/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
23/01/2025 00015/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SITEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 23/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
24/01/2025 00016/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 24/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
31/01/2025 00014/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 31/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
31/01/2025 00017/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 31/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
31/01/2025 00018/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 31/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
31/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo ADESÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI. 31/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
31/01/2025 00013/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 31/01/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
05/02/2025 00011/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 05/02/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
06/02/2025 00010/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 06/02/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
18/03/2025 00009/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIETÊ AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 18/03/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
21/03/2025 00019/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 21/03/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
11/04/2025 00020/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI. 11/04/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
26/06/2025 00022/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI. 26/06/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
26/06/2025 00023/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI. 26/06/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
12/08/2025 00025/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 12/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
12/08/2025 00026/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 12/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
14/08/2025 00027/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 14/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
19/08/2025 00028/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 19/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
19/08/2025 00029/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 19/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
22/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 22/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
28/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 28/08/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
03/09/2025 00033/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 03/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
03/09/2025 00031/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 03/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
03/09/2025 00034/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 03/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
03/09/2025 00032/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 03/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
11/09/2025 00035/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 11/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
16/09/2025 00036/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 16/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
23/09/2025 00037/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 23/09/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
03/10/2025 00038/2025 Termo Aditivo ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SITEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI. 03/10/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
18/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 18/11/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
05/12/2025 00040/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 05/12/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
09/12/2025 00041/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 09/12/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
09/12/2025 00042/2025 Termo Aditivo ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE. 09/12/2025 10/01/2030 0,10 1 0,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.1 0.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Adesão 06-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Piracicaba 216.88 KB 11/12/2025 13:39:57
Termo de Adesão 41-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Tapiraí 154.10 KB 11/12/2025 12:20:07
Termo de Adesão 40-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Boa Esperança do Sul 160.27 KB 11/12/2025 12:19:07
Termo de Adesão 37-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Ferraz de Vasconcelos 159.26 KB 11/12/2025 12:18:15
Termo de Adesão 38-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Ilhabela 131.62 KB 29/10/2025 12:30:27
Termo de Adesão 36-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Mirassol 125.35 KB 24/09/2025 13:10:36
Termo de Adesão 34-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Leme 387.65 KB 24/09/2025 13:09:39
Termo de Adesão 26-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Conchal 149.46 KB 24/09/2025 13:08:39
Termo de Adesão 29-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Piracaia 154.35 KB 15/09/2025 11:58:02
Termo de Adesão 35-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Américo Brasiliense 174.31 KB 12/09/2025 14:22:03
Termo de Adesão 33-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Birigui 151.53 KB 08/09/2025 13:17:03
Termo de Adesão 32-2025 ao ACT 01-2025 - SAAE de Pedreira 154.21 KB 08/09/2025 13:16:14
Termo de Adesão 31-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Vista Alegre do Alto 153.81 KB 08/09/2025 13:15:06
Termo de Adesão 08-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Ituverava 160.56 KB 05/09/2025 15:52:14
Termo de Adesão 01-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Mogi Mirim 151.02 KB 05/09/2025 15:51:30
Termo de Adesão 13-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Cravinhos 374.99 KB 21/08/2025 11:19:32
Termo de Adesão 28-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Andradina 109.87 KB 20/08/2025 13:40:19
Termo de Adesão 27-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Barretos 144.63 KB 19/08/2025 14:22:04
Termo de Adesão 25-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Itapira 144.29 KB 14/08/2025 14:37:41
Termo de Adesão 14-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Porto Feliz 669.24 KB 14/08/2025 14:37:05
Termo de Adesão 23-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Aramina 169.75 KB 08/08/2025 14:04:23
Termo de Adesão 22-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Cordeirópolis 465.45 KB 08/08/2025 14:03:19
Termo de Adesão 05-2025 ao ACT 01-2025 - UNESP 236.97 KB 08/08/2025 14:02:05
Termo de Adesão 18-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Fernandópolis 122.71 KB 31/07/2025 13:54:33
Termo de Adesão 20-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Boituva 2.60 MB 15/04/2025 13:55:24
Termo de Adesão 19-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Indaiatuba 150.64 KB 03/04/2025 13:43:49
Termo de Adesão 09-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Tietê 163.96 KB 03/04/2025 13:34:32
Termo de Adesão 10-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Tatuí 460.04 KB 12/02/2025 15:07:33
Termo de Adesão 17-2025 ao ACT 01-2025 - Município de Santa Gertrudes 152.78 KB 12/02/2025 14:16:02
Termo de Adesão 15-2025 ao ACT 01-2025 - Municipio de Lucélia 153.58 KB 11/02/2025 15:38:25
Termo de Adesão 11-2025 - Município de Amparo 125.29 KB 06/02/2025 17:03:30
AA 16-2025 AO ACT 01-2025 - ACESSO AO PJE - BORBOREMA 253.04 KB 05/02/2025 15:23:23
Acordo de Cooperação Técnica nº 01-2025 3.50 MB 30/01/2025 17:50:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo