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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250014 - SMSA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 250014 - SMSA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250014 - SMSA/AP
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Logística Administrativa
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.321.957/0001-00 - EBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Processo 25013.000028/2024-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS HABILITADOS, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EM DESLOCAMENTOS AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 415.538,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.628,18
Valor Acumulado R$ 809.786,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25013.000028/2024-12 03/02/2025 03/02/2026 394.248,00 12 32.854,00
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, E EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS CUSTOS DECORRENTES DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25013.000001/2026-83. 04/02/2026 03/02/2027 415.538,16 12 34.628,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250014 2025NE000011 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 58.423,24 0,00 0,00 58.423,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2025NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 259.699,76 0,00 0,00 259.699,76 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2026NE000009 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 87.246,00 0,00 0,00 87.246,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2026NE000023 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2026NE000026 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 193.700,00 8.655,44 0,00 185.044,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2026-07-31 25013.000028/2024-12 2026-08-05 34628.18
37/2026 2026-09-03 25013.000028/2024-12 2026-09-07 34628.18
14 2025-11-04 25013.000028/2024-12 2025-11-07 30865.03
23 2026-03-31 25013.000028/2024-12 2026-04-07 34628.18
07 2025-05-06 25013.000028/2024-12 2025-05-07 32564.62
12 2025-10-02 25013.000028/2024-12 2025-10-08 27933.25
4 2025-03-06 25013.000028/2024-12 2025-03-10 32854.00
09 2025-07-06 25013.000028/2024-12 2025-07-06 27746.00
06 2025-04-04 25013.000028/2024-12 2025-04-07 29146.00
11 2025-09-04 25013.000028/2024-12 2025-09-08 27746.00
08 2025-06-04 25013.000028/2024-12 2025-06-06 27817.75
10 2025-08-04 25013.000028/2024-12 2025-08-07 27746.00
18 2025-12-03 25013.000028/2024-12 2025-12-04 27746.00
16 2025-12-03 25013.000028/2024-12 2025-12-04 29535.11
19 2025-01-19 25013.000028/2024-12 2026-02-06 27746.00
20 2026-03-02 25013.000028/2024-12 2026-03-04 29292.37
24 2026-05-05 25013.000028/2024-12 2026-05-07 34628.18
25 2026-06-01 25013.000028/2024-12 2026-06-03 34628.18
35 2026-07-01 25013.000028/2024-12 2026-07-03 34628.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1200 11.97 172368.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 800 1.8281 17549.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1400 10.6631 179140.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1200 3.2278 46480.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.272-** MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS Gestor
***.593.842-** JANETE MARIA AMANAJAS BENJAMIM Fiscal Administrativo
***.451.022-** PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1/2026 - Prorrogação e Reajuste 179.25 KB 17/03/2026 15:41:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo