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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 130022 - SFA/CE/MAPA
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 21014.000448/2017-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SFA/CE E A UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA - PORTO DO PECÉM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, EM FAVOR DA SFA/CE CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA.
Vig. Início 11/05/2017
Vig. Fim 12/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 655.159,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.596,60
Valor Acumulado R$ 3.152.824,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21014.000448/2017-09 11/05/2017 11/05/2018 567.600,00 1 567.600,00
11/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2017, QUE PASSA A VIGORARDE 11/05/2018 A 11/05/2019, FICANDO AS DEMAIS CLAUSULA INALTERADAS. 11/05/2018 11/05/2019 567.600,00 12 47.300,00
26/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 11/05/2019 11/05/2020 567.600,00 0 47.300,00
13/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PASSA A SER: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DA MESMA FORMA ALTERANDO APENAS A QUANTIDADE, FICANDO 13 SERVENTES E 1 ENCARREGADO. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO - APÓS A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO, O VALOR MENSAL PASSASER 43.368,26 E O VALOR ANUAL 520.419,18. 11/05/2019 11/05/2020 520.419,18 12 43.368,26
11/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 04/2017 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTA DE 11/05/2020 A 11/06/2020. 11/05/2020 11/06/2020 520.419,18 12 43.368,26
12/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, QUEPASSA A TER A SEGUITE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 12/06/2020 A 09/09/2020. 12/06/2020 09/09/2020 520.419,18 12 43.368,26
08/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIADO CONTRATO 04/2017, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 09/09/2020 A 09/09/2021. ALTERAR A CLAUSULA QUARTA - PREÇO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 46.470,73, PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE R$ 557.648,76. 09/09/2020 09/09/2021 557.648,76 12 46.470,73
09/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, FIRMADO EM 11/05/2017, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, A CONTAR DE 09/09/2021 A 11/05/2022, NÃO SENDO PERMITIDO NOVAS PRORROGAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. 11/05/2017 11/05/2022 557.648,76 12 46.470,73
11/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, FIRMADO EM 11/05/2017, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO (EXCEPCIONALMENTE) PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 12/05/2022 A 12/01/2023, NÃO SENDO PERMITIDO NOVAS PRORROGAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EQUIVALENTE AO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA PREVIAMENTE POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 12/05/2022 12/01/2023 557.648,76 12 46.470,73
24/10/2022 00004/2017 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – PREÇO, CONFORME REGE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 04/2017, FIRMADO EM, 11/05/2017, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO P A S S A A S E R A P A R T I R D E 0 1 / 0 1 / 2 0 2 2 , DE R$ 54.596,60 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 655.159,19 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM FUNÇÃO DE REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 – Nº CE000092/2022), REGISTRADA NO MTE EM 11/02/2022. 1.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO 11/05/2017 12/01/2023 655.159,20 12 54.596,60
24/10/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – PREÇO, CONFORME REGE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 04/2017, FIRMADO EM, 11/05/2017, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2022,DE R$ 54596,60, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 655159,19. 11/05/2017 09/09/2021 655.159,20 12 54.596,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130022 2023NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.838,64 0,00 0,00 21.838,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.600,32 0,00 0,00 507.600,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 541.775,17 0,00 0,00 541.775,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000154 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.308,14 0,00 0,00 0,00 48.308,14 0,00 0,00 48.308,14
130022 2022NE000181 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.000,00 0,00 0,00 58.857,57 55.688,26 545,83 545,83 54.596,60
130022 2022NE000087 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2017NE800167 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.177,48 0,07 0,00 161.177,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2018NE800212 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2019NE800001 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2019NE800096 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2019NE800219 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2019NE800357 OPERASAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800123 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 0,08 0,00 8.999,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800124 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.458,31 0,00 0,00 1.458,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800188 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.204,81 46.470,73 31.958,95 208.775,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800219 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.041,65 833,32 0,00 208,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800222 VIGIAGROSRO - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.000,00 0,00 14.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000089 TERRABRASIL - PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000103 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.789,22 0,00 0,00 6.789,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-09 16729.46
Seguro Garantia 2021-12-09 17390.93
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 12 54596.6 655159.2000
Prepostos
CPF Nome
***.576.143-** JAMESSON DE SOUZA GURGEL
***.682.383-** JOSÉ COSTA DO CARMO
***.275.723-** GILVANDO CLEMENTINO DE FARIAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.029.873-** OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo