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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 130022 - SFA/CE/MAPA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21014.001912/2018-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO, SENDO 05 (CINCO) RECEPCIONISTAS E 01 (UMA) COPEIRA, QUE SERÃO PRESTADOSEM FAVOR DESTA SFA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2019
Vig. Fim 15/02/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 305.178,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.431,52
Valor Acumulado R$ 1.312.108,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21014.001912/2018-57 15/02/2019 15/02/2022 196.166,40 12 16.347,20
28/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO 01/2019 QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO 06RECEPCIONISTAS E UMA COPEIRA. ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:O VALOR MENSAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 19.108,19, PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE R$ 229.298,28. 28/05/2019 15/02/2020 2.760,99 1 0,00
14/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, DO CONTRATO N° 01/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/02/2020 À 15/02/2021 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, QUE PASSA A VIGORAR O VALOR DE R$20.073,53 (VINTE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$240.882,36. 15/02/2020 15/02/2021 240.882,36 12 20.073,53
27/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2019 15/02/2020 15/02/2021 248.959,20 12 20.746,60
11/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 01/2019, FIRMADO EM 15/02/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/02/2021 À 15/02/2022, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II DO MESMO DISPOSITIVO 16/02/2021 15/02/2022 248.959,20 12 20.746,60
20/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, CONFORME REGE A CLAUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO 01/2019 FIRMADO EM 04/02/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2021 DE R$ 21.656,13, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 259.873,56, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. 15/02/2019 15/02/2022 259.873,56 12 21.656,13
11/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 01/2019, FIRMADO EM 15/02/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/02/2022 À 15/02/2023, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/93, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 57, INCISO II DO MESMO DISPOSITIVO. 15/02/2019 15/02/2023 259.873,56 12 21.656,13
08/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O OIBJETO DO 3 TERMO DE APOSTILAMENTO É ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 23815,58, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 285786,96, EM FUNÇÃO DA CCT 2022/2022. 15/02/2019 15/02/2023 285.786,96 12 23.815,58
23/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 01/2019, FIRMADO EM 15/02/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/02/2023 À 15/02/2024, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/93, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 57, INCISO II DO MESMO DISPOSITIVO. 16/02/2023 15/02/2024 285.786,96 12 23.815,58
11/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2019, FIRMADO EM, 15/02/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2023 À 18/03/2023, O VALOR MENSAL DE R$ 25.227,19, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 302.726,28, CONFORME REGE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2023 E A PARTIR DE 19/03/2023 O VALOR MENSAL DE R$ 25.431,52, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 305.178,24, CONFORME REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE FIXADO NO DECRETO Nº 15.576, DE 07 DE MARÇO DE 2023. 15/02/2019 15/02/2024 305.178,24 12 25.431,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130022 2019NE800037 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.709,98 20.746,60 0,00 59.963,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2019NE800225 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.622,16 0,00 0,00 9.622,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800034 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800035 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.699,60 0,00 0,00 11.699,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800161 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2020NE800189 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.042,26 35.540,63 0,00 67.501,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000014 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000015 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.441,50 0,00 0,00 3.441,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000025 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000004 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000033 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.516,68 0,00 0,00 200.701,10 23.815,58 0,00 0,00 23.815,58
130022 2023NE000060 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.278,79 0,03 0,00 5.278,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000071 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000112 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.235,24 0,00 0,00 23.235,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000106 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.249,13 0,00 0,00 19.249,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000140 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.378,00 0,00 0,00 10.378,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.972,48 0,00 0,00 153.972,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000027 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.007,68 0,00 2.119,48 10.888,20 2.119,48 0,00 2.119,48 0,00
130022 2023NE000165 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.946,45 0,00 13.946,45 4.000,00 6.955,28 0,00 3.477,64 10.468,81
130022 2023NE000176 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.197,61 0,00 36.197,61 0,00 4.360,38 0,00 2.180,19 34.017,42
130022 2024NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.703,04 0,00 2.174,04 33.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000014 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000160 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000163 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.312,26 0,00 0,00 0,00 44.704,14 0,00 1.391,88 41.920,38
130022 2022NE000011 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000077 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.608,05 0,00 0,00 37.608,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10622 2026-02-07 21014.001912/2018-57 2026-05-11 25072.03
10692 2026-03-06 21014.001912/2018-57 2026-05-11 12536.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-16 12447.96
Seguro Garantia 2021-05-16 12044.11
Seguro Garantia 2022-05-17 12447.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 25431.52 305178.2400
Prepostos
CPF Nome
***.361.691-** JULHERVERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
***.795.333-** FRANCISCO WILLAME DE SOUSA ALMEIDA
***.162.853-** MARCOS FELIPE VASCONCELOS CAMURÇA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.873-** OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.356.023-** JOSE DE ANCHIETA MAGALHAES Responsável Unidade Requisitante
***.258.293-** RAVENNA MANDÚ ROCHA Responsável Unidade Requisitante
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo