Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 50000.027359/2024-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (EM REGIME DE COMODATO), NECESSÁRIOS PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 30 (TRINTA) PONTOS DE ACESSO, NO EDIFÍCIO SEDE E ANEXO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.775,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.814,60
Valor Acumulado R$ 67.983,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.027359/2024-88 03/02/2025 03/02/2026 32.396,40 12 2.699,70
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 04/02/2026 03/02/2027 32.396,40 12 2.699,70
19/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 30.945.249/0001-30, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,26% (APURADO EM DEZEMBRO DE 2025). 03/02/2025 03/02/2027 33.775,20 12 2.814,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.356,96 5.066,43 2.519,72 19.770,81 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000054 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.396,40 13.793,20 0,00 18.603,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2070 2026-08-03 50000.027359/2024-88 2026-08-05 2626.96
2152 2026-09-02 50000.027359/2024-88 2026-09-03 2626.96
894 2025-03-05 50000.027359/2024-88 2025-03-11 242.98
945 2025-04-01 50000.027359/2024-88 2025-04-02 2429.73
1001 2025-05-02 50000.027359/2024-88 2025-05-07 2429.73
1055 2025-06-02 50000.027359/2024-88 2025-06-05 2429.73
1245 2025-09-02 50000.027359/2024-88 2025-09-04 2429.73
1120 2025-07-01 50000.027359/2024-88 2025-07-03 2429.73
1179 2025-08-01 50000.027359/2024-88 2025-08-01 2429.73
1301 2025-10-01 50000.027359/2024-88 2025-10-02 2429.73
1370 2025-11-04 50000.027359/2024-88 2025-11-05 2519.72
1419 2025-12-01 50000.027359/2024-88 2025-12-03 2519.72
1491 2026-01-02 50000.027359/2024-88 2026-01-07 2519.72
1568 2026-02-02 50000.027359/2024-88 2026-02-04 2519.72
1691 2026-03-09 50000.027359/2024-88 2026-03-10 2626.96
1690 2026-03-09 50000.027359/2024-88 2026-03-10 214.48
1740 2026-04-01 50000.027359/2024-88 2026-04-02 2626.96
1818 2026-05-04 50000.027359/2024-88 2026-05-05 2626.96
1900 2026-06-01 50000.027359/2024-88 2026-06-11 2626.96
1986 2026-07-01 50000.027359/2024-88 2026-07-01 2626.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 33775.2 33775.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Fiscal Técnico
***.695.961-** GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 65.56 KB 23/02/2026 10:50:59
Publicação no D.O.U - Contrato nº 04/2025 280.63 KB 10/02/2025 10:35:17
CONTRATO N° 04/2025 133.54 KB 10/02/2025 10:34:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo