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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 158134 - IF DE SERGIPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 154679 - IFS/TOBIAS BARRETO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 158392 - IFSE/CAMPUS S.CRIST
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23707.000156/2019-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares NO VALOR DO ITEM 61 ESTÁ ACRESCIDA A ESTIMATIVA A...
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 01/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 183.766,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.313,90
Valor Acumulado R$ 660.789,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2019 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23707.000156/2019-57 01/02/2020 01/02/2021 141.627,12 12 11.802,26
07/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, PARA INSERÇÃODA PREVISÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS PAGAS AOS MOTORISTAS, FRENTE A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A SER REALIZADA CONFORME DIRETRIZES DO SUBITEM 7.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/12/2020 01/02/2021 146.642,12 1 0,00
29/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 01/02/2021 01/02/2022 146.642,12 12 12.220,18
31/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 03/02/2020, DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, REGISTRADA SOB O Nº SE000032/2020 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2019/2020, REGISTRADA SOB O Nº SE000173/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020; B) REVISÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS INICIALMENTE PACTUADAS, SENDO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL NA PLANILHA DE CUSTOS DE 5% PARA 4% REFERENTE A MULTA DO FGTS ADVINDA DA LEI Nº 13.932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, MUDANÇA QUE CONSTA NA ALÍNEA C E F DO MÓDULO 03 – PROVISÃO PARA RESCISÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, II, “D” C/C § 5º DA LEI Nº 8.666/93; C) PROMOVER A REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) DURANTE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, II, “D” C/C § 5º DA LEI Nº 8.666/93. 01/02/2020 01/02/2022 156.020,60 12 13.001,72
28/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2021, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, REGISTRADA SOB O Nº SE000097/2021. E TAMBÉM PROMOVER A REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL 12.506/2011; ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – MPDG; NOTA TÉCNICA Nº 652/2017- MPDG E IN 07/2018 SEGES/MPDG. 01/02/2020 01/02/2022 145.988,00 12 12.165,67
26/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento OA) CORREÇÃO DA CLÁUSULA II NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 01/2020, NO QUE DISPÕE AO VALOR MENSAL E TOTAL DA CONTRATAÇÃO E CÁLCULO RETROATIVO; B) INCLUIR A CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; C)B) INCLUIR A CLÁUSULA QUARTA DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 01/02/2020 01/02/2022 157.367,60 12 13.113,97
31/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. º 01/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 01/02/2022 01/02/2023 157.367,60 12 13.113,97
19/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento ESTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO: A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2022, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, REGISTRADA SOB O Nº SE000058/2022; E PROMOVER A REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO SEGUNDO ANO DA CONTRATAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2022, CONFORME LEI FEDERAL 12.506/2011; ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2017 – MPDG; NOTA TÉCNICA Nº 652/2017- MPDG E IN 07/2018 SEGES/MPDG. 01/02/2020 01/02/2023 166.460,60 12 13.871,72
26/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2023 A 01/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/02/2023 01/02/2024 166.460,60 12 13.871,72
11/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A) A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2023, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REGISTRADA SOB O Nº SE000003/2023 E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA SOB O Nº SE000214/2022 B) PROMOVER A REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO TERCEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2023, CONFORME LEI FEDERAL 12.506/2011; ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – MPDG; NOTA TÉCNICA Nº 652/2017- MPDG E IN 07/2018 SEGES/MPDG. 01/02/2020 01/02/2024 183.766,76 12 15.313,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154679 2023NE000006 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.553,80 740,14 0,00 12.813,66 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2023NE000007 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.341,04 90.897,86 29.655,14 30.788,04 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000011 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000103 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.167,82 0,00 32.095,28 75.225,11 12.517,53 0,00 0,00 44.612,81
154679 2021NE000105 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.126,16 0,00 0,00 3.126,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000104 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.212,70 0,00 0,00 8.212,70 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000107 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000108 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.774,35 0,00 0,00 11.774,35 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000101 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.802,26 0,00 0,00 11.802,26 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2022NE000004 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.735,61 13.970,05 66.386,02 74.379,54 12.944,04 516,25 516,25 78.813,81
154679 2023NE000020 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.027,93 0,00 0,00 7.027,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2024NE000893 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 977,36 0,00 977,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2024NE000142 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 417,92 27,84 0,00 390,08 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2024NE000141 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.554,46 528,46 658,48 14.367,52 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2024NE000500 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.721,35 0,00 0,00 3.721,35 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2020NE800018 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2020NE800074 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 365,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-01 7332.10
Seguro Garantia 2022-05-02 7332.11
Seguro Garantia 2021-05-01 7081.36
Seguro Garantia 2022-05-01 7801.03
Seguro Garantia 2023-05-02 7868.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3062.52 36750.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6231.1167 74773.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 3010.13 72243.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo