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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.148.560/0001-01 - MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.726983/2024-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS APREENDIDOS — DMA, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR — DRF/BVT/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2025
Vig. Fim 18/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.348.145,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.348.145,34
Valor Acumulado R$ 32.872.632,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2025 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.726983/2024-48 31/01/2025 30/04/2026 14.857.603,20 12 1.158.000,00
21/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 52/2024. 31/01/2025 30/04/2026 1.238.133,60 1 1.238.133,60
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$38.076,51 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 3,29 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$38.076,51 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), RESULTANTE DA DIFERENÇA ENTRE ACRÉSCIMO (5,43%) E SUPRESSÃO (2,32 %). 17/04/2026 18/06/2027 1.276.210,11 1 1.276.210,11
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 52/2024. 31/01/2025 18/06/2027 1.348.145,34 1 1.348.145,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000346 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000375 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000520 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000379 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.080.133,60 1.080.133,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000264 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.072,61 38.072,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000390 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 71.935,56 71.935,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
392 2026-08-03 10280.726983/2024-48 2026-08-04 175354.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.03075315 1238133.6 1276210.1083
Prepostos
CPF Nome
***.028.912-** GILVAN DE JESUS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.132-** JOSIEL JARONY TAVARES DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.784.802-** PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo de Apostilamento 841.52 KB 30/07/2026 14:43:30
Carta Preposto 2.38 MB 08/07/2026 14:18:26
Garantia 641.14 KB 08/07/2026 14:12:02
Garantia 659.83 KB 08/07/2026 14:11:16
Termo Apostilamento 875.43 KB 27/11/2025 18:25:44
Portaria Gestão 108.94 KB 27/11/2025 18:25:15
Ordem de serviço 97.96 KB 27/11/2025 18:24:05
Publicações DOU 712.32 KB 27/11/2025 18:23:08
Nota de Empenho 26.02 KB 27/11/2025 18:22:16
Contrato 529.57 KB 27/11/2025 18:21:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo