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Órgão
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26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
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Unidade Gestora
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154041 - UFMA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154041 - UFMA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00018/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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154041 - UFMA
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Número da Compra
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90003/2024
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
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Processo
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23115.026658/2024-35
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL (NEVE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/02/2025
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Vig. Fim
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03/06/2026
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Valor Global
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R$ 687.109,64
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Núm. Parcelas
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4
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Valor Parcela
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R$ 171.777,41
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Valor Acumulado
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R$ 1.207.109,64
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/02/2025
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00018/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.026658/2024-35
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03/02/2025
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03/02/2026
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520.000,00
|
4
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130.000,00
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03/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DECORRENTES DE NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE REFORMA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL (NEVE), O QUE EQUIVALE A 30,25% (TRINTA VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A) ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ENGLOBANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS DE MADEIRA DETERIORADAS POR ALUMÍNIO E VIDRO TEMPERADO, A INCLUSÃO DE PORTA DE VIDRO NA ENTRADA PRINCIPAL E A TROCA DO PORTÃO DE FERRO; A REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL; A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DO AUDITÓRIO E ADMINISTRAÇÃO POR PVC COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS; E A EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NOS MUROS PERIMETRAIS E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO PARA ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 14.133/2021.
B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REVISÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇOS INICIAIS PRELIMINARES, ABRANGENDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO E REMOÇÃO DE ENTULHO; O AUMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO PARA REFORÇO E ELEVAÇÃO DE MUROS; A EXPANSÃO DA METRAGEM DE CALHAS DE PVC PARA DRENAGEM DE JARDINS DE INVERNO; A COMPLEMENTAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CHAPISCO E MASSA ÚNICA E PINTURA, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.2. SUPRESSÃO RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, O QUE EQUIVALE A 1,54% (UM VIRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.3. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA:
A) O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS.
B) O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/02/2026 E TÉRMINO EM 03/06/2026.
1.1.4 REAJUSTE DE PREÇOS DO SALDO CONTRATUAL, R$ 90.507,39 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E SOBRE OS ITENS ACRESCIDOS, R$ 149.327,15 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM 7,41448342201193% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JULHO/2025, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 17.782,49 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR DE R$ 257.617,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVO).
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03/02/2026
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03/06/2026
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687.109,64
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4
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171.777,41
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154041
|
2024NE001049
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MXEING15DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA/DIREN/SINFRA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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520.000,00
|
520.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
241
|
2025-03-29
|
23115.006981/2025-73
|
2025-04-01
|
129454.82
|
|
243
|
2025-05-14
|
23115.026658/2024-35
|
2025-05-15
|
102923.05
|
|
245
|
2025-07-23
|
23115.017036/2025-05
|
2025-07-25
|
72431.71
|
|
248
|
2025-10-13
|
23115.026604/2025-51
|
2025-10-14
|
124683.03
|
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|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2026-04-03
|
26000.00
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|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
|
4
|
171777.41
|
687109.6400
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.847.853-**
|
CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO
|
Gestor Substituto
|
|
***.204.243-**
|
RUBENS FERREIRA FILHO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.071.662-**
|
PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS
|
Gestor
|
|
***.850.763-**
|
DEIVID PORTO FERREIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.847.853-**
|
CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO
|
Gestor Substituto
|
|
***.212.733-**
|
MÁRIO BORGES FERREIRA FILHO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.850.763-**
|
DEIVID PORTO FERREIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.071.662-**
|
PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
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|
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Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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