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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/02/2025
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00018/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.026658/2024-35
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03/02/2025
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03/02/2026
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520.000,00
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4
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130.000,00
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03/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DECORRENTES DE NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE REFORMA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL (NEVE), O QUE EQUIVALE A 30,25% (TRINTA VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A) ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ENGLOBANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS DE MADEIRA DETERIORADAS POR ALUMÍNIO E VIDRO TEMPERADO, A INCLUSÃO DE PORTA DE VIDRO NA ENTRADA PRINCIPAL E A TROCA DO PORTÃO DE FERRO; A REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL; A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DO AUDITÓRIO E ADMINISTRAÇÃO POR PVC COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS; E A EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NOS MUROS PERIMETRAIS E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO PARA ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 14.133/2021.
B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REVISÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇOS INICIAIS PRELIMINARES, ABRANGENDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO E REMOÇÃO DE ENTULHO; O AUMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO PARA REFORÇO E ELEVAÇÃO DE MUROS; A EXPANSÃO DA METRAGEM DE CALHAS DE PVC PARA DRENAGEM DE JARDINS DE INVERNO; A COMPLEMENTAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CHAPISCO E MASSA ÚNICA E PINTURA, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.2. SUPRESSÃO RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, O QUE EQUIVALE A 1,54% (UM VIRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.3. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA:
A) O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS.
B) O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/02/2026 E TÉRMINO EM 03/06/2026.
1.1.4 REAJUSTE DE PREÇOS DO SALDO CONTRATUAL, R$ 90.507,39 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E SOBRE OS ITENS ACRESCIDOS, R$ 149.327,15 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM 7,41448342201193% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JULHO/2025, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 17.782,49 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR DE R$ 257.617,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVO).
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03/02/2026
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03/06/2026
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687.109,64
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4
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171.777,41
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03/06/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DECORRENTE DE NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE REFORMA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL (NEVE), O QUE EQUIVALE A 10,03% (DEZ VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS:
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ENGLOBANDO NOVOS SERVIÇOS RELACIONADOS À COBERTURA, INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA DE APOIO, INSTALAÇÃO DE TELHAMENTO EM FIBROCIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE CALHAS, CONDUTORES VERTICAIS E DISPOSITIVOS DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E ELIMINAR OS PONTOS DE INFILTRAÇÃO IDENTIFICADOS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA; REFORÇO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR MAIOR PROTEÇÃO DAS SUPERFÍCIES EXPOSTAS À UMIDADE E IMPEDIR A CONTINUIDADE DAS INFILTRAÇÕES QUE PODERIAM COMPROMETER A DURABILIDADE DA EDIFICAÇÃO; E EXECUÇÃO DE GRADIL EM FERRO FIXADO NOS VÃOS DAS JANELAS, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 14.133/2021.
B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL E COBERTURA, CONTEMPLANDO O AUMENTO DE QUANTITATIVO DOS SEGUINTES ITENS: TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 E CALHA DE BEIRAL, SEMICIRCULAR DE PVC, DIAMETRO 125 MM, INCLUINDO CABECEIRAS, EMENDAS, BOCAIS, SUPORTES E VEDAÇÕES, EXCLUINDO CONDUTORES, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF 07/2019, CONFORME CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA:
O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS.
O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/06/2026 E TÉRMINO EM 03/08/2026.
REGISTRA A ATUALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATADA, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIETÁRIA JÁ EFETIVADA E COMPROVADA NOS AUTOS, PASSANDO A CONSTAR A SRA. ANA LUIZA SILVA DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
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03/06/2026
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03/08/2026
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739.932,49
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4
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184.983,12
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154041
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2024NE001049
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MXEING15DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA/DIREN/SINFRA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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520.000,00
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520.000,00
|
0,00
|
0,00
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610.507,39
|
90.507,39
|
90.507,39
|
429.492,61
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|
154041
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2026NE000319
|
MXNVEG43DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA SINFRA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154041
|
2026NE000135
|
MXNVEG43DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA SINFRA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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167.109,64
|
13.929,45
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62.312,15
|
90.868,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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154041
|
2026NE000325
|
MXNVEG43DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA SINFRA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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52.822,85
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52.822,85
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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