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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2025
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.640/0001-28 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Processo 14970/2024
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E BOA GOVERNANÇA, PAUTADA NA ÉTICA, NA TRANSPARÊNCIA E NA RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. COMPROMETE-SE TAMBÉM COM OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS, COMO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030, O PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), O ACORDO DE PARIS (2015), BEM COMO AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (ISO), COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A ISO 14001 (GESTÃO AMBIENTAL), A ISO 26000 (RESPONSABILIDADE SOCIAL) E A ISO 45001 (SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL). NO ÂMBITO NACIONAL, APOIA-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (LEI Nº 6.938/1981), NA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013) E NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) Nº 215/2015, Nº 351/2020, Nº 400/2021,...
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim 03/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2025 00001/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14970/2024 04/02/2025 03/02/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Adesão TRE-AL 661.31 KB 07/10/2026 18:49:46
Adesão TRT-8 667.39 KB 07/10/2026 18:47:58
Termo de Adesão TJPR 59.71 KB 07/10/2026 18:45:55
Termo de Adesão TRT-12 235.50 KB 07/10/2026 18:44:47
Adesão TRT-09 294.37 KB 02/10/2026 14:08:38
Adesão TRT-23 4.77 MB 02/10/2026 14:07:18
Adesão TRT-18 187.67 KB 02/10/2026 14:05:58
Adesão TRT-15 461.39 KB 02/10/2026 14:04:18
Adesão TJMG 581.89 KB 02/10/2026 13:58:40
Adesão TRE-AP 296.41 KB 02/10/2026 13:52:52
Adesão TRE-ES 102.70 KB 02/10/2026 13:51:24
Termo de Adesão TRF-5ª 159.69 KB 24/09/2026 13:23:06
TJES 69.95 KB 22/09/2026 13:31:55
Termo de Adesão TJRR 69.86 KB 26/08/2026 12:26:03
TJTO 296.79 KB 03/08/2026 14:47:52
Adesão TJPB 774.12 KB 08/04/2026 09:29:13
Adesão TRE-RN 502.88 KB 15/10/2025 15:57:17
TRF-03 177.35 KB 06/10/2025 16:42:07
Adesão TRF-06 54.71 KB 17/07/2025 15:11:15
Adesão TRT-11 934.10 KB 02/07/2025 13:42:33
Termo de adesão TJRJ 69.57 KB 30/06/2025 16:01:35
Adesão TRE/CE 109.99 KB 25/06/2025 15:33:38
Adesão TRE-RO 102.39 KB 24/06/2025 16:00:45
Adesão TRE/SP 92.16 KB 24/06/2025 15:56:43
TRE-BA 139.98 KB 06/06/2025 16:41:12
Adesão TJMT 213.48 KB 06/06/2025 16:34:08
Adesão TRT-22 489.69 KB 06/06/2025 16:16:15
Adesão TJPA 69.75 KB 05/06/2025 13:39:20
Adesão TRE-AC 109.57 KB 30/05/2025 17:49:48
Adesão TJMRS 235.97 KB 30/05/2025 14:31:53
Adesão TJSC 71.35 KB 27/05/2025 16:11:54
Adesão TJMA 70.34 KB 19/05/2025 16:00:20
Adesão TRE-RR 142.07 KB 19/05/2025 15:23:33
Adesão TJMS 70.26 KB 15/05/2025 14:19:17
Adesão TRT-6 219.30 KB 12/05/2025 15:46:22
Adesão TRT-14 1.24 MB 08/05/2025 16:45:01
Adesão STM 1.31 MB 07/05/2025 16:18:51
Adesão TRE/PE 367.62 KB 11/04/2025 16:33:51
Adesão TJAC 327.59 KB 11/04/2025 16:26:04
Adesão TJAM 659.55 KB 11/04/2025 16:19:24
Adesão TJMMG 336.16 KB 11/04/2025 16:18:20
Adesão TJPI 212.82 KB 11/04/2025 15:17:27
Adesão TRE-MA 218.16 KB 11/04/2025 15:06:23
Adesão TRE-TO 68.08 KB 08/04/2025 15:16:26
TCOT 01/2025 103.62 KB 03/02/2025 15:12:02
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