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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA
Processo 50500.003115/2025-50
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA, EM CARÁTER EVENTUAL, PELO SISTEMA DE DIÁRIA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO INCLUÍDO, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINALÍS2CAS E DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CAPITAIS E CIDADES DO INTERIOR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim 04/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 97.692,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.141,03
Valor Acumulado R$ 177.207,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.003115/2025-50 04/02/2025 04/02/2026 193.050,00 12 16.087,50
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS DO ITEM 1, 10 (DEZ) HORAS EXTRAS DO ITEM 2, 35 (TRINTA E CINCO) DIÁRIAS DO ITEM 3, 10 (DEZ) HORAS EXTRAS DO ITEM 4, 16 (DEZESSEIS) DIÁRIAS DO ITEM 5, 10 (DEZ) HORAS EXTRAS DO ITEM 6, 6 (SEIS) DIÁRIAS DO ITEM 7, 10 (DEZ) HORAS EXTRAS DO ITEM 8 E R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) EM ESTIMATIVA DO ITEM 9 DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE À SUPRESSÃO DE 51,6576% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. 13/08/2025 04/02/2026 93.325,00 12 7.777,08
28/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2025, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL 4,6797%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE OUTUBRO/2025 A OUTUBRO/2026. 04/02/2025 04/02/2026 97.692,30 12 8.141,03
29/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 04/04/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 04/02/2026 04/04/2026 97.692,30 12 8.141,03
26/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 04/04/2026 ATÉ 04/06/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 04/04/2026 04/06/2026 97.692,30 12 8.141,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000313 CT0042025 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 94.418,74 43.618,90 594,92 50.204,92 43.618,90 43.618,90 43.618,90 594,92
393001 2026NE000180 CT0042025 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.519,23 13.215,88 0,00 28.303,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
225735 2025-04-24 50500.022255/2025-27 2025-05-05 2167.50
225501 2025-04-01 50500.003115/2025-50 2025-04-01 8160.00
226128 2025-05-31 50500.028780/2025-56 2025-06-02 680.00
800 E 801* 2025-07-09 50500.034017/2025-64 2025-07-11 4800.00
2025RA021362 2025-09-17 50500.003115/2025-50 2025-09-17 254.10
831 2025-08-20 50500.042965/2025-73 2025-08-25 3300.00
831* 2025-08-20 50500.042965/2025-73 2025-08-25 254.10
42 2025-11-07 50500.062492/2025-21 2025-11-10 20003.43
56 E 57 2025-11-24 50500.065809/2025-81 2025-11-27 4850.00
82 E 229352 2025-12-18 50500.070647/2025-01 2025-12-18 6253.56
83 2025-12-18 50500.070599/2025-42 2025-12-18 383.76
229362/2025 2025-12-22 50500.071172/2025-61 2025-12-29 201.59
113 2026-02-13 50500.017281/2026-14 2026-03-16 1727.22
230258 E 230260 2026-03-04 50500.014994/2026-26 2026-03-05 4567.99
230310 2026-03-20 50500.018605/2026-31 2026-03-20 7327.60
156 E 230403 2026-04-06 50500.022357/2026-23 2026-04-09 10460.93
230391 E 230383 2026-04-06 50500.022384/2026-04 2026-04-09 4219.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-14 5791.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 97692.3 97692.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.264.217-** TARSO DIAS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.928.806-** ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.300.821-** JOSE EDUARDO CANAVEZES SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 66.61 KB 27/03/2026 11:38:04
2º TERMO ADITIVO 192.76 KB 30/01/2026 17:07:10
NE2026000180 - 2º TA 21.76 KB 30/01/2026 17:07:10
NE2025000313 - 1º AP 22.01 KB 01/12/2025 18:41:32
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 197.44 KB 01/12/2025 18:41:09
1º TERMO ADITIVO 221.64 KB 14/08/2025 14:18:50
CONTRATO 101.86 KB 26/02/2025 10:14:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo