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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGTIP/CGLIC/ME
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.925.328/0001-23 - JL EVENTOS LTDA
Processo 12600.127282/2019-20
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 631,84M² (SEISCENTOS E TRINTA E UM E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F, BRASÍLIA/DF – ANEXO A.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2020
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 123,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.127282/2019-20 12/05/2020 12/05/2021 123,00 12 10,25
12/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/05/2021 A 12/05/2022 12/05/2021 12/05/2022 0,00 12 0,00
12/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/05/2022 A 12/05/2023. 12/05/2022 12/05/2023 0,00 12 0,00
19/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE SERÃO REAJUSTADOS EM 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO DE R$ 123,00 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS) PARA R$ 137,43 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO SERÁ REAJUSTADA EM 19,71% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO DE R$ 1.592,54 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.906,44 (UM MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 12/05/2020 12/05/2023 0,00 12 0,00
12/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/05/2023 A 12/05/2024. 13/05/2023 12/05/2024 0,00 12 0,00
31/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO AR􀁊GO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SÉ􀁊MA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOS􀁊LAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE - "GRUPO BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, APURADA NO PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023. 12/05/2020 12/05/2025 0,00 12 0,00
26/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/05/2024 A 12/05/2025. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA RESGUARDADO AO CEDENTE O DIREITO DE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS À CESSIONÁRIA . 13/05/2024 12/05/2025 0,00 12 0,00
04/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO AR􀁉GO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SÉ􀁉MA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOS􀁉LAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE - "GRUPO BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO", ITEM "ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO" NO BRASIL, APURADA NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024. 12/05/2020 12/05/2025 0,00 12 0,00
15/10/2026 00007/2020 Termo de Encerramento 12/05/2020 12/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-12 36300.00
Seguro Garantia 2025-08-10 43821.36
Seguro Garantia 2023-08-12 36300.00
Seguro Garantia 2023-08-01 36300.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.816.691-** MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI Fiscal Técnico Substituto
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.928.906-** JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 01 482.68 KB 26/02/2025 11:38:45
TERMO ADITIVO 02 176.74 KB 26/02/2025 11:33:11
CONTRATO 07/2020 3.78 MB 26/02/2025 11:25:39
TERMO ADITIVO 03 70.98 KB 05/02/2025 17:19:27
PORTARIA Nº 17.753, DE 24 DE JULHO DE 2020-01 1.59 MB 29/09/2022 16:57:54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2_2022. 134.33 KB 29/09/2022 16:57:03
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2020 413.54 KB 26/07/2020 00:28:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo