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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00127/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 49.914.773/0001-72 - FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL
Processo 67510.029680/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA (TRATAMENTO DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS, DAS SÍNDROMES NEUROPSIQUIÁTRICAS, DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO), AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E AS OUTRAS FORÇAS SINGULARES, NOS TERMOS DA LEI N° 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, MEDIANTE GAB (GUIA DE APRESENTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO) OU GEAM (GUIA DE ENCAMINHAMENTO, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR) OU OFÍCIO EXTERNO DE APRESENTAÇÃO QUE SERÁ APRESENTADO PELO USUÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00055/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.029680/2024-40 20/01/2025 20/01/2030 1.000.000,00 1 1.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2026NE000213 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.679,18 0,00 0,00 42.679,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE000717 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.536,96 0,00 0,00 26.536,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE001489 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.289,35 0,00 0,00 13.289,35 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2026NE000540 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.166,49 0,00 0,00 44.166,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1000000 1000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO 202.42 KB 04/02/2025 09:50:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo