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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 01400.023982/2024-43
Objeto CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NA MÉDIA DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO MÊS EM QUE FOR ADQUIRIDO O COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.058,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.058,41
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.023982/2024-43 01/02/2025 01/02/2026 44.846,73 1 44.846,73
03/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(AS) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1774 LITROS DO ITEM 1 E 93,75 LITROS DO ITEM 2, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 03/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/04/2025 01/02/2026 56.058,41 1 56.058,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000015 PROV2000107 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00 2.019,25 78,98 6.101,77 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000076 C2000000131 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CONTRATO 03/2025 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 25.226,28 1.608,60 0,00 23.617,68 1.608,60 263,13 263,13 1.345,47
420009 2026NE000046 SGI20262144 - CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.006,85 0,00 0,00 3.006,85 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000169 C2000000131 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CONTRATO 03/2025 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00 2.943,94 5.956,06 0,00 2.943,94 2.943,94 2.943,94 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17725 (2528841) 2025-10-31 01400.004238/2025-21 2025-11-03 4292.94
13538 E 17008 2025-04-24 01400.004238/2025-21 2025-04-29 3357.18
17129 (2243056) 2025-05-23 01400.004238/2025-21 2025-05-29 3393.32
17138 (2248212) 2025-05-28 01400.004238/2025-21 2025-05-29 3053.36
17255 (2297658) 2025-06-26 01400.004238/2025-21 2025-06-30 4069.05
17490/17491 2025-09-01 01400.004238/2025-21 2025-09-04 6878.86
17605 2025-10-01 01400.004238/2025-21 2025-10-08 4101.50
17724 (2528838) 2025-10-31 01400.004238/2025-21 2025-11-03 239.00
17911/912 E 14433 2025-12-17 01400.004238/2025-21 2025-12-22 6369.28
17911/912 14433 2025-12-16 01400.004238/2025-21 2025-12-22 6369.28
18030(2676318) 2026-02-02 01400.004238/2025-21 2026-02-03 3364.72
14677/18235 2026-03-13 01400.004238/2025-21 2026-03-30 3006.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA 8870 6.0132 53337.0840
Material ÓLEO DIESEL 468.75 5.8055 2721.3281
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo