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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130060 - SFA/ES/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130060 - SFA/ES/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 130060 - SFA/ES/MAPA
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/ES/MAPA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21018.001181/2016-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIZADE LDN, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PARA ATENDER A SFA/ESCONSIDERANDO-SE DE ITENS ESPECIFICADOS DEACORDO COM O CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2016
Vig. Fim 29/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 22.576,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.576,80
Valor Acumulado R$ 43.272,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21018.001181/2016-48 29/11/2016 29/11/2017 22.576,80 12 1.881,40
22/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 DA SFA/ES, VIGENCIA DE29/11/2017 A 29/11/2018 29/11/2017 29/11/2018 22.576,80 1 0,00
04/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016, VIGENCIA 20/11/218 A20/11/2019 29/11/2018 29/11/2019 22.576,80 1 0,00
17/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2016 DA SFA/ES 29/11/2019 29/11/2020 22.576,80 1 0,00
29/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020 - SFA/ES, DE 12(DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 29/11/2020 A 29/11/2021 29/11/2020 29/11/2021 22.576,80 1 0,00
09/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A DEVIDO A INCORPORAÇÃO DA MESMA PELA OI S/A CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ANEXADA AO PROCESSO. 29/11/2016 29/11/2021 22.576,80 1 22.576,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130060 2018NE800336 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800093 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2018NE800219 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800094 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800095 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800096 FISCMED - FISCALIZACAO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE US 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800136 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800184 ERRADAFTOSA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800277 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800278 OPERASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM. DA SDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800372 GENETIC - REGISTRO GENEALOGICO, VIGILANCIA E CONTROLE D 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800446 COORCACAU - SISTEMATIZACAO E GERENCIAMENTO DE DESENV. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800510 PROORGANICO - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800778 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2019NE800783 OPERASAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800019 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 652,66 0,00 0,00 652,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800020 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373,51 0,00 0,00 373,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800021 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19,45 0,00 0,00 19,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800022 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209,48 0,00 0,00 209,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800116 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,33 0,00 0,00 254,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800117 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11,76 0,00 0,00 11,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2016NE800434 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2017NE800085 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2018NE800217 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2018NE800273 VIFIPIS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2018NE800447 OPERASMC - OPERACAO DOS SERVICOS ADM. DA SMC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2020NE800468 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 22576.8 22576.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo